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Estado de Minas

Ausências de TCE e secretário em audiência sobre nióbio incomodam deputados

TCE não enviou representantes por questões sigilosas que envolvem o projeto de lei


postado em 27/11/2019 16:01 / atualizado em 27/11/2019 17:10

Sessão acontece no Plenarinho IV, um espaço menor da Assembleia, que esteve lotado(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D. A. Press)
Sessão acontece no Plenarinho IV, um espaço menor da Assembleia, que esteve lotado (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D. A. Press)
A ausência de representantes do Tribunal de Contas do Estado na audiência pública que discute a antecipação de recursos da exploração do nióbio desagradou deputados que participam do encontro na tarde desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa

O conselheiro José Viana, vice-presidente do TCE, enviou uma carta justificando que não participaria da audiência nem enviaria representantes do tribunal por questões sigilosas que envolvem o projeto. 

"É lamentável que não esteja presente nenhum representante do tribunal para esclarecer questões de um projeto muito importante para o estado", cobrou o deputado Ulysses Gomes (PT). 

O deputado João Vitor Xavier (Cidadania) também lamentou a ausência do TCE e afirmou que existem vários pontos ainda não respondidos sobre o texto. "É preciso lembrar que esse projeto vai extrapolar o governo Zema e trata-se de uma questão do estado. Lamento a ausência do TCE, que é um órgão auxiliar da Assembleia. Não creio em sigilo de informações tão importantes", disse João Vitor.

O deputado Guilherme da Cunha (Novo) avaliou que já existe segurança sobre a constitucionalidade do projeto e que a operação foi uma forma criativa encontrada para resolver problemas financeiros do estado.
 
A procuradora do Ministério Público de Contas de Minas Gerais demonstrou preocupação com a solução encontrada pelo governo de Minas para antecipar os recursos do nióbio. Ao apontar problemas técnicos na operação, ela considerou que o estado está "vendendo almoços e jantas do futuro para pagar um almoço". "Da forma como está o projeto é um pulo no escuro", afirmou a procuradora. 
 
"O governo não encaminhou representante, que seria secretário de Planejamento, pois nos líderes achamos por bem que não haveria necessidade do secretario vir aqui neste momento. Tenho certeza que até o fim da reunião as dúvidas estão esclarecidas", explicou Gustavo Valadares (PSDB), líder do bloco governista na ALMG.

A sessão acontece no Plenarinho IV, um espaço menor da Assembleia, que está lotado. Servidores xingam e reclamam dos questionamentos feitos pelas representantes do MP de Contas.


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