O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou Eugênio Pinto, ex-prefeito de Itaúna, no Centro-Oeste de Minas, e a ex-chefe de gabinete e então primeira-dama Íris Léia Rodrigues da Cruz por improbidade administrativa. Eles terão que ressarcir os cofres municipais em R$ 46 mil devido a uma viagem feita à Europa.
De acordo com o Ministério Público, a mulher fez a viagem internacional com todas as despesas pagas pelo município sob o pretexto de participação em Seminário Binacional de Gestão Pública, em Santander, na Espanha, realizado em abril de 2011. A Justiça entendeu que o evento não teve nenhuma valia para o município.
As investigações apontaram que a viagem privilegiava visitas turísticas culturais, almoços e jantares 'extensos'. Foi verificado ainda que o município pagou em duplicidade pelos gastos com transporte, hospedagem e alimentação.
A ex-chefe de gabinete recebeu R$ 7.126,87 e ainda foram pagos R$ 4.158,40 a uma empresa de turismo. Houve ainda o pagamento de diárias por período maior que a duração do evento.
Os ex-agentes públicos foram condenados solidariamente ao ressarcimento das despesas pagas com a viagem, em valor atualizado de R$ 46.107,90, além do pagamento de multa civil, cada um, no valor de R$ 23.053,95.
Além disso, eles foram condenados à suspensão dos direitos políticos a partir do trânsito em julgado da decisão, que ocorreu em 25 de setembro deste ano, o que significa que não podem ser candidatos em eleições até 2027.
Eugênio Pinto foi prefeito de Itaúna por duas vezes, entre 2005 e 2008 e 2009 e 2012. A condenação é definitiva e não cabe recurso.
A reportagem tentou contato com os envolvidos, mas nenhum deles foi encontrado para comentar a decisão da Justiça. A advogada de defesa também não se manifestou até a publicação desta matéria.
Outra condenação
Em 2014, Eugênio Pinto e Iris Rodrigues foram condenados por abuso de poder político e econômico. De acordo a denúncia do Ministério Público acatada pelo TRE-MG, em 2012, o ex-prefeito e a então primeira dama promoveram a campanha dela para o cargo de vereadora usando dinheiro público e a estrutura da prefeitura.
O então prefeito foi condenado já que a ordem para o uso da verba partiu dele, e a ex-chefe de gabinete foi condenada por ter sido a beneficiária da ação.
Segundo o MP, Iris foi autopromovida em publicidade institucional e em eventos realizados pela administração municipal, como Carnaval, a Semana da Mulher e a Semana das Mães.
(Amanda Quintiliano, espaecial para o EM)