Aprovado o projeto que permite a antecipação dos recursos do nióbio, a equipe econômica do governo de Minas começa agora uma corrida contra o tempo para fazer a operação financeira que pode colocar R$ 5 bilhões extras nos cofres do estado e garantir o pagamento do 13º salário dos servidores.


O governador Romeu Zema (Novo) afirmou que trabalha para que o benefício possa ser pago ainda em 2019, mas que não é possível garantir. A estimativa do governo é que a operação na Bolsa de Valores de São Paulo leve entre três e quatro semanas para ser concluída e que, a partir de agora, serão tratadas questões burocráticas com investidores e definidos os trâmites legais na bolsa.

Na noite de ontem, durante lançamento do programa Minas Livre Para Crescer, na Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), o governador afirmou que cobra da equipe econômica a maior agilidade possível para a formalização da operação financeira na bolsa de valores. Porém, ele admite que “não é possível garantir 100%” que o pagamento do 13º salário sairá este ano. “Podem haver imprevistos”, explicou.

Apesar de comemorar a aprovação do projeto na Assembleia, Zema alertou que a medida não será a solução para os problemas do estado e que somente a aprovação de reformas estruturais podem equilibrar as contas mineiras.


“A operação é a mesma coisa que não ter o que comer e só ter os móveis dentro de casa. Tenho que vender os móveis para não morrer de fome e vou dormir no chão. O último governo já sequestrou os depósitos judiciais, tirou recursos das prefeituras e não resolveu os problemas do estado. Estamos fazendo o que eu não gostaria, mas é o que está ao nosso alcance até que tenhamos uma solução definitiva”, explicou.

A solução apontada por Zema para que o estado não continue gastando mais do que arrecada é a adesão ao regime de recuperação fiscal junto à União. “Entre as soluções estão a aprovação de uma reforma previdenciária no estado, caso ela não seja aprovada em Brasília; a reforma administrativa que visa corrigir cargos e carreiras dentro do estado, hoje algumas pessoas entram ganhando quase o teto; e também as privatizações. São os três pilares que serão encaminhados aos deputados. Isto sim resolverá definitivamente os problemas do estado”, afirmou o governador.

Aprovado por unanimidade

Após muita negociação, os deputados estaduais aprovaram ontem, em segundo turno, com 73 votos favoráveis e nenhum contrário o projeto de lei que permitirá ao governo Zema obter cerca de R$ 5 bilhões para pagar o 13º salário do funcionalismo público e acabar temporariamente com o parcelamento dos salários. A data do pagamento, no entanto, ainda não foi anunciada pelo governo de Minas.

O texto foi encaminhado para o Executivo sancionar e dar seguimento à operação de venda dos créditos do nióbio, que seriam de direito da Codemig até 2032, em leilão na bolsa de valores. O secretário de Planejamento e Gestão Otto Levy já havia afirmado que a definição da data do pagamento do benefício natalino seria decidida na semana que vem. Em audiência no Legislativo, também adiantou que o salário extra cairá na conta dos servidores em até 48 horas da efetivação da operação financeira.

Apenas quatro, dos 77 deputados não votaram o projeto do nióbio. Agostinho Patrus não vota por ser presidente, os deputados Marília Campos e Cristiano Silveira, do PT, estavam viajando, e a deputada Ana Paula Siqueira (Rede) está de licença-maternidade. Logo após a aprovação pela Casa, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), afirmou esperar que o Executivo pague o 13o ainda este ano.

Os deputados cobraram agilidade do governo no pagamento do 13º dos servidores, que esperam ter os valores nas contas ainda este ano. O deputado João Vitor Xavier contestou a informação do governo, que negou ter dinheiro em caixa para fazer o pagamento e ser ressarcido depois com a verba do nióbio. Segundo o parlamentar, mesmo que a operação não ocorra em tempo recorde, o estado teria condições de fazer o depósito imediato do benefício, pois tem a garantia de reposição do caixa.

O líder do governo, deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), no entanto, não garantiu a data. “O que ficou acertado foi que se votássemos até o dia 4 o pagamento do 13o seria feito e o salário será colocado em dia. Se será esse ano ou não, o governo dará um posicionamento”, afirmou.

O presidente da Assembleia, Agostinho Patrus, afirmou que a Casa entregou um projeto melhor do que o que foi apresentado por Zema. “O que a Assembleia fez foi resguardar o direito dos mineiros, que são os acionistas da Codemig”, disse. A expectativa, segundo o presidente da Casa, é que o Executivo sancione o texto na íntegra, para não criar dificuldades para a realização da operação na bolsa de valores. Patrus disse considerar preocupante a operação, mas ressaltou que ela é necessária diante da situação de calamidade financeira do estado.