De acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Agnaldo Cotrim, as investigações apontam para fraude em licitação de dois contratos de capina que vigoraram no município durante 2014, 2015 e 2016.
“Segundo apuramos até o momento, há elementos que nos levam a crer que houve fraude na licitação e que determinada empresa saiu vencedora”, afirma o promotor.
Ainda segundo Cotrim, a empresa vencedora da licitação recebia valores por mão de obra e serviços não prestados. “Durante a própria execução do contrato, nós apuramos que a empresa não tinha potencial humano suficiente para dar cabo no serviço para o qual ela foi contratada. Os documentos nos levam a crer também que ocorreu a comprovação de serviço que teria sido prestado quando, na verdade, não foi prestado”, explica o promotor.
Em 2017, a Câmara Municipal nomeou uma comissão especial para investigar as possíveis irregularidades envolvendo a mesma empresa. O relatório da comissão, com milhares de páginas, demonstrou que houve desvio de recursos dos cofres públicos.
Durante a operação desta quarta-feira foram cumpridos dois mandados de prisão temporária contra o empresário José Aparecido Floriano Filho e o filho dele, Igor Pacheco Floriano. Eles eram donos da empresa Plenax, que prestou o serviço de capina na cidade no período investigado.
Os promotores, policiais militares e civis também cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em residências e escritórios ligados aos empresários.
O promotor Agnaldo Cotrim afirma que ainda está sendo investigada a participação de agentes públicos nas possíveis fraudes. “É evidente que fraudes como essa não ocorrem sem a participação de agente públicos. Mas ainda não podemos falar em nomes.”
O procurador da República em Pouso Alegre, Lucas Gualtieri, afirma que há suspeita também de que recursos que deveriam ter sido aplicados na saúde foram desviados para pagamento à empresa investigada.
“A investigação evidenciou que foram diversos os contratos objeto de desvios. Um deles envolve verbas da saúde. Portanto, são verbas repassadas pelo governo federal que eram então utilizadas para custear esses serviços de capina, que, em tese, foram prestados, mas que a investigação demonstrou que a empresa não tinha funcionários suficiente para fazer frente aos serviços pelos quais ela recebeu”, diz o procurador.
A operação contou com a participação de outros núcleos de investigação do Ministério Público, como o Grupo de Atuação Especial de Promotores de Defesa do Patrimônio Público (Gepp), com sede em Belo Horizonte, e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco)/Núcleo Pouso Alegre.
Segundo o promotor do Gepp, Fabrício José da Fonseca Pinto, a função deles nessa investigação será analisar os documentos apreendidos e ouvir os investigados para verificar a participação de agentes públicos e agente políticos no esquema de desvio dos recursos.
Outro lado
A reportagem entrou em contato com a defesa dos empresários José Aparecido Floriano Filho e Igor Peixoto Floriano. O advogado Rogilson Nogueira disse que ainda estava acompanhando as buscas dos investigadores nos escritórios dos empresários e que iria se inteirar do teor dos mandados de prisão temporária contra seus clientes.
Procurados, o ex-prefeito Agnaldo Perugini e ex-secretários da área de licitações e contratos não foram encontrados. (Magson Gomes, especial para o EM)