O juiz Giordano Rezende Costa atendeu o pedido do ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado da família Bolsonaro, Admar Gonzaga Neto, que alegou vícios na condução do julgamento dos 18 deputados bolsonaristas que entraram em rota de colisão com o presidente do PSL, Luciano Bivar, após apoiar Bolsonaro na disputa interna pelo comando da legenda. Além dos 14 deputados suspensos, outros quatro foram advertidos por suas condutas.
Admar alegou que os parlamentares não foram notificados pessoalmente sobre o processo conduzido no Conselho de Ética do partido e que não houve publicidade do ato de convocação da reunião do Diretório Nacional que confirmou o afastamento dos parlamentares.
"A questão é interpretativa e não se pode admitir, com base em todo o nosso sistema jurídico garantista, a possibilidade de existência de uma Assembleia pelo PSL, cuja finalidade seja a punição pessoal de 18 Parlamentares, que o ato se realize sem a intimação destes", afirmou o magistrado na decisão.
Os advogados do PSL informaram à reportagem que entraram com um pedido de anulação da decisão. A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados informou que não foi notificada oficialmente da decisão judicial e que a deputada Joice Hasselmann segue, por enquanto, na liderança do partido.
Nesta quarta-feira, Joice foi confirmada líder do PSL na Câmara e em sua primeira coletiva no cargo afirmou que vai buscar uma pacificação na bancada. A parlamentar disse ainda que o partido vai ser independente nas pautas "que podem prejudicar o Brasil".
"Alguns deputados nossos sofreram desgastes votando pautas do governo que não foram bem vistas pela população, então, agora nós temos essa independência em relação às pautas", disse. "É liberal e não nacionalista. Esse é o recado que vamos passar a partir de hoje", afirmou.
Maia tinha confirmado Joice na liderança do PSL
A vaga de Joice foi confirmada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na noite de terça-feira, 10. Ele aceitou o pedido do PSL para afastar os 14 deputados punidos pela partido.
Desde outubro, os deputados do PSL se digladiam pela liderança do PSL que teve guerra de listas, gravações clandestinas de reuniões e até o presidente Jair Bolsonaro foi "grampeado" por um parlamentar. A crise levou a saída de Bolsonaro do partido e a criação do Aliança pelo Brasil, legenda que deve abrigar toda a ala punida pelo PSL.