Enquanto os servidores do estado aguardam para saber se vão receber o 13º salário ainda este ano, o governo de Minas conta os dias pelo acerto da negociação dos créditos do nióbio em leilão na bolsa de valores – plano principal da administração para acertar o pagamento do funcionalismo. O problema é que, até que se concretize a operação, as partes vivem tempos de apreensão, suscetíveis a especulações e traumas.
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O que pode travar o 13º salário do servidor este anoZema: 'Não é possível garantir 100% que o 13º sairá este ano'ALMG aprova projeto do nióbio que garante 13º dos servidores'De certa maneira, este ano já pagamos 13 salários para servidores', diz Zema em encontro do NovoJustiça solta ex-deputados estaduais do Rio de Janeiro por enganoDe acordo com o TCE-MG, as contas do estado somam R$ 7,2 bilhões. Conforme indicado pelo governo de Minas, o pagamento do 13º aos cerca de 600 mil servidores públicos mineiros é de aproximadamente R$ 3 bilhões. Segundo a SEF-MG, o saldo em caixa, no entanto, não estaria disponível para a operação, pois já teria sua maior parte comprometida com outras despesas.
Em nota, a secretaria chamou as informações de “interpretações equivocadas” e afirmou que R$ 3 bilhões serão “destinados para o pagamento da folha de novembro e também para os repasses dos duodécimos dos poderes”. A pasta ainda acrescentou que “o restante está vinculado aos repasses constitucionais de ICMS, IPVA e Fundeb a que os municípios têm direito e a convênios.”
No texto, a SEF-MG lembra também que a verba arrecadada com a operação de venda dos créditos do nióbio ainda será usada para acabar com o parcelamento dos salários dos servidores. O Projeto de Lei 1.205/19 foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em segundo turno, na sessão da quarta-feira. O texto permite que o governador Romeu Zema (Novo) venda os créditos de recebíveis pela Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) pela venda do nióbio até 2032.
Dívida com municípios
Com os R$ 5 bilhões esperados em arrecadação com a operação, além dos pagamentos de servidores, a administração ainda espera direcionar cerca de R$ 300 milhões para pagar a primeira parcela de uma dívida de R$ 7 bilhões com os municípios mineiros.
O secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, havia afirmado que a data do pagamento do benefício natalino seria definida nesta semana e que o salário extra cairá na conta dos servidores em até 48 horas da efetivação da operação financeira. Contudo, na quarta-feira, durante prestação de contas do governo, retificou a informação e afirmou não ser possível definir uma data para o pagamento.
De acordo com o secretário, 23 de dezembro é a data final para que a operação na bolsa de valores seja realizada. “Se não acontecer a operação este ano, não temos dinheiro para pagar o 13° em dezembro”, comentou Levy. Enquanto isso, os servidores esperam ansiosos pelo pagamento e a economia mineira fica sem o impulso da arrecadação com as compras de fim de ano.