O presidente Jair Bolsonaro disse nesta terça-feira, 17, que estuda conceder neste final de ano uma espécie de indulto individual a presos, chamado de "graça". "Estamos estudando", disse Bolsonaro, admitindo pela primeira vez que pode conceder o benefício.
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Witzel compara Bolsonaro ao 'maluco lá da Venezuela' e critica GuedesBolsonaro sanciona lei com novas regras para aposentadoria de militaresBolsonaro está 'debruçado' sobre indulto natalino, diz porta-vozMichelle deve transferir programa para Casa Civil e pode despachar no PlanaltoConceder a graça seria uma forma de contornar limites do indulto e beneficiar policiais presos, uma bandeira defendida por Bolsonaro. Tanto a graça quanto o indulto, porém, são vedados a condenados por crimes hediondos, como tortura e homicídios cometidos por grupos de extermínio.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) não incluiu os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo. O presidente Bolsonaro disse no sábado, 14, que a categoria será beneficiada pela medida, sem deixar claro se por indulto ou graça. Caso isso não aconteça, o presidente da República disse que não assinará o tradicional indulto natalino deste ano.