Incomodados com a sanção do presidente Jair Bolsonaro ao chamado juiz de garantias, a bancada da bala na Câmara vai propor uma transição no Judiciário para implementar as mudanças gradualmente em cinco anos.
Leia Mais
Juiz de garantias só vale para casos novos, diz autora da propostaBolsonaro: lamento quem foi para lado familiar na crítica sobre juiz de garantiasBolsonaro nega ter feito acordo para vetar juiz de garantias da lei anticrimeAssociação dos Magistrados entra com ação no STF para barrar juiz de garantiasCNJ lança na segunda-feira consulta pública sobre juiz de garantiasMoro questiona 'rodízio de magistrados' para atuação de juiz de garantias"Até o presidente (Bolsonaro) está sentindo a pressão, ele que é o rei das redes sociais, porque viu que não tem como implementar isso", disse o coordenador da bancada, Capitão Augusto (PL-SP), ao Broadcast Político.
De acordo com lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro na última quarta-feira, 24, um juiz deverá conduzir a investigação criminal, em relação às medidas necessárias para o andamento do caso até o recebimento da denúncia, e outro magistrado ficará com o julgamento do processo.
O grupo considera apresentar a sugestão por meio de outro projeto de lei no Congresso ou propor a regulamentação ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Mas tudo dependerá do convencimento político, afirmou o deputado.