O presidente Jair Bolsonaro decidiu antecipar seu retorno a Brasília e não passará mais o réveillon na Base Naval de Aratu, na Bahia, onde descansa durante o recesso de ano-novo ao lado da filha, Laura. Bolsonaro chegará à capital a tempo de passar a virada do ano no Palácio da Alvorada. A previsão era de que ele retornasse apenas no próximo domingo.
Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Bolsonaro antecipou a viagem para passar o réveillon junto da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e familiares. O presidente embarcou para a Bahia no último dia 27, na companhia da filha. A primeira-dama, Michelle, não viajou porque faria uma cirurgia. Nem a primeira-dama, nem o presidente esclareceram qual seria o procedimento.
Nesses dias em que permanece na base naval, Bolsonaro foi algumas vezes à praia com a filha e interagiu com a população e turistas nas redondezas. No domingo, ele divulgou um vídeo em que chamava um garotinho de “petista” devido à resistência do menino, que estava no colo da mãe, em posar para a foto. A base de Aratu é cercada de belezas naturais e já foi escolhida como local de repouso por ex-presidentes, como Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
Em férias em Inanema, praia reservada da Marinha na Bahia, Bolsonaro, pelo segundo dia, deixou o local para passear por Salvador. Na manhã de ontem, que foi de sol forte na cidade, ele foi a uma loja da rede Rei da Pamonha, que vende produtos feitos à base de milho. Tomou um copo de suco de 300 ml, e, segundo funcionários da empresa, pagou pela bebida o valor de R$ 8.
O estabelecimento está localizado na BR-324, trecho sentido Feira de Santana/Salvador, no município vizinho de Simões Filho (BA). Durante os 30 minutos que ficou no local, o presidente cumprimentou funcionários da loja, de um posto de gasolina e de uma churrascaria que ficam nas imediações.
De lá, Bolsonaro seguiu para o Farol da Barra, famoso ponto turístico da capital baiana, que costuma receber muitos turistas neste período do ano. O local também é ponto de concentração das manifestações em apoio ao governo Bolsonaro. O presidente foi recebido aos gritos de “mito” e “seja bem-vindo, meu presidente”. Ele cumprimentou populares e fez poses para fotos.
Bolsonaro aproveitou também para conhecer o Museu Náutico, no forte de Santo Antônio, onde está instalado o farol. Cerca de 40 minutos depois, retornou à Base Naval, onde chegou às 14h. O presidente estava acompanhado por seguranças da Polícia Federal. A comitiva era composta por sete carros oficiais. O que transportava o presidente, um Ford Fusion preto, seguia logo atrás do primeiro veículo. Duas ambulâncias do SAMU, uma viatura da Polícia de Choque e outra da Polícia Rodoviária Federal integravam o cortejo.
Vídeo que circula nas redes sociais mostra o presidente em meio a populares no bairro periférico de Paripe, na região onde fica Inema. No local, Bolsonaro, vestindo bermuda e chinelos Rider, fez fotos e conversou animadamente com moradores.
Vetos A sanção de Bolsonaro ao projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de ontem, com veto ao trecho incluído na redação pelo Congresso Nacional que definia como uma das diretrizes do plano a persecução das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).
Em 2015, a ONU definiu 17 objetivos, que devem ser implementados por todos os países aé 2030. A agenda inclui metas, como acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares; acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável; assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades; alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas; dentre outros objetivos.
Segundo o Poder Executivo, o veto foi necessário pois a inclusão desse dispositivo ao PPA “acaba por dar-lhe, mesmo contrário a sua natureza puramente recomendatória, um grau de cogência e obrigatoriedade jurídica, em detrimento do procedimento dualista de internalização de atos internacionais". Isso, de acordo com o governo federal, viola dois trechos da Constituição Federal.
Um dos trechos da Carta Magna diz que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional resolver definitivamente sobre tratados, acordos ou atos internacionais que acarretem encargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional”. O segundo, versa que “compete privativamente ao Presidente da República celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional”. O Plano Plurianual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes, e para as relativas aos programas de duração continuada.