Combustível pressiona Planalto e Bolsonaro convoca reunião de emergência

A elevação da cotação do petróleo e do dólar, por causa do conflito entre Estados Unidos e Irã, depois do assassinato do general iraniano Qassem Soleimani na sexta-feira, atropelou a agenda do governo Bolsonaro para 2020. Se a ideia era encaminhar as reformas tributária e administrativa para estabilizar a economia, a primeira segunda-feira do ano começa no Palácio do Planalto com reunião de emergência para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis ao consumidor. Nos postos, a expectativa é de aumento dos combustíveis nos próximos dias.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se encontra com equipe econômica e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir o cenário internacional e a alta do dólar, que subiu, na sexta-feira, 0,74%, e o preço do barril de petróleo, que avançou 3,64%. Os dois componentes interferem diretamente na composição do reajuste de combustíveis que, em breve, deve ser anunciado pela empresa pública.

O planejamento do governo era dar continuidade logo no início do ano ao encaminhamento de reformas que possam garantir o equilíbrio das contas públicas. A agenda econômica do ano está centrada na reforma tributária, no pacto federativo – por meio de propostas de emenda à Constituição (PECs) encaminhadas pelo governo ao Senado – e na reforma administrativa, que pode ficar para depois das eleições municipais, em outubro.

Internamente, a avaliação é que, com avanços na economia, Bolsonaro vai conseguir aumentar o capital político e pavimentar o caminho para a reeleição, em 2022. A possibilidade de haver escalada nos preços da gasolina e do óleo diesel, desencadeada após o presidente norte-americano Donald Trump autorizar o ataque ao Irã, atravessou os planos e mexe com um dos pontos mais sensíveis da economia brasileira.

Em 2018, a greve dos caminhoneiros, desencadeada por causa do preço do diesel, reduziu 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, quase R$ 16 bilhões, segundo dados do próprio governo federal. O país sofreu com a interdição de estradas e o desabastecimento. Os caminhoneiros acabaram sendo um dos principais apoiadores da eleição de Bolsonaro, mas já mostraram insatisfação em novembro e que estão dispostos a parar novamente. No ano passado, a ameaça ocorreu por causa da tabela de frete da categoria.

Para tentar evitar uma crise, Bolsonaro convocou na sexta-feira a reunião sobre o preço dos combustíveis, que não consta na agenda oficial do mandatário nesta segunda-feira. O presidente sustenta que não há qualquer intenção em intervir na política de preços da estatal, ainda que assessores próximos do presidente não descartem a possibilidade, sobretudo se a escalada do clima de tensão entre Irã e Estados Unidos for duradoura.

“Nós optamos por isso e não vamos interferir. Agora, sabemos o quanto isso impacta toda a nossa economia, cujo produto final, gasolina e diesel, já está bastante alto. O povo quer que diminua o preço do combustível, com razão, mas não podemos tabelar”, declarou Bolsonaro em entrevista ao programa Brasil urgente, da TV Band. A Petrobras informou que segue acompanhando o mercado e decidirá “oportunamente” sobre os próximos reajustes nos preços. Segundo a empresa, não há “periodicidade predefinida” para que isso aconteça.

Bolsonaro discutiu a questão com o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, mas ainda não deu detalhes. “Tivemos nossa conversa e temos uma estratégia de como proceder o desenrolar dos fatos. A coisa que mais preocupa é uma possível alta do petróleo, de 5% no momento”, disse o chefe do Executivo, que espera queda dos preços em poucos dias, como no caso do ataque de drones na Arábia Saudita, em setembro.

O presidente também disse que, caso a alta se confirme, quer contar com os governadores. Isso porque, segundo ele, uma possível alta no petróleo poderia ser compensada no mercado interno com reduções na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Como se trata de um imposto estadual, Bolsonaro sugeriu aos governadores que diminuam as alíquotas de ICMS caso a escalada no preço da gasolina se confirme. “Vamos supor que aumente 20% o preço do petróleo, vai aumentar em 20% o preço do ICMS. Não dá para uns governadores cederem um pouco nisso também? Porque todo mundo perde. Quando você mexe em combustível, toda a nossa economia é afetada”, declarou.

A intervenção na política de preços da Petrobras se transformou em um fantasma nos últimos anos no país. Depois do desastroso controle de reajuste imposto pelos governos do PT, a estatal adotou a postura de promover aumentos quase que diários para a gasolina e o diesel nas refinarias e desfazer a imagem de intervenção deixada pelos petistas.

Mas essa estratégia foi atropelada pela greve dos caminhoneiros, em maio de 2018, que parou o país por 10 dias. Pressionado, o governo Temer tabelou o frete e congelou o preço do diesel, mas sem alterar a política de reajustes da estatal, com os aumentos no combustível custeados pelo Tesouro.

Meses depois, a empresa alterou a periodicidade dos aumentos da gasolina de diários para quinzenais. Por ora, não está claro o tamanho do impacto do dólar e do petróleo sobre os preços da estatal. Mas uma coisa é certa, a equipe econômica sabe que a intervenção é a pior saída.