O deputado federal e ex-ministro da Cultura Marcelo Calero (Cidadania-RJ) afirmou que apresentará à Justiça uma ação popular contra a nomeação do arquiteto mineiro Flávio de Paula Moura a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A escolha ao cargo foi confirmada ao jornal O Estado de S. Paulo pela Secretaria Especial de Cultura, mas ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo Calero, o arquiteto não apresenta o currículo necessário para ocupar a presidência de um órgão de "alta exigência técnica". Moura, de 50 anos, formou-se em arquitetura em 2011 e destaca no currículo ter atuado junto a sua mãe como "colaborador na gestão de obras de restauro, pesquisa histórica e levantamento cadastral". Ele é filho de Gislaine Randaso Teixeira Moura, ex-diretora do Centro de Restauração e Conservação da Escola de Belas Artes da UFMG.
Calero disse que comandar o instituto exige conhecimento técnico para lidar com "interesses poderosos". "O Iphan parece ser uma pedra no sapato de um governo com visão tão obtusa, que não percebe que desenvolvimento e preservação podem ser conciliados" disse o deputado nesta segunda-feira, 13.
Em 2016 Calero pediu demissão do cargo de ministro da Cultura, no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), alegando ter sido pressionado pelo ex-ministro Geddel Vieira Lima para que o Iphan aprovasse um projeto imobiliário em área tombada de Salvador. Geddel havia comprado uma unidade habitacional neste prédio.
Calero já questionou na Justiça a nomeação de Letícia Dornelles a presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa. Ele perdeu a ação em primeira instância, mas disse que recorrerá. Já a nomeação de Sérgio Camargo à Fundação Palmares está suspensa desde dezembro por decisão da Justiça em ação apresentada no Ceará.
Iphan sem comando
O Iphan está há mais de um mês sem presidente. Em dezembro de 2019, a arquiteta Luciana Féres foi nomeada ao comando do órgão, mas exonerada no mesmo dia. A troca relâmpago foi uma vitória do secretário de Cultura, Roberto Alvim, sobre o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que havia tentado emplacar Féres no cargo.
"Aquele nome lá não sei porque entrou. Tinha de passar por mim. Eu indiquei juntamente com Roberto Alvim (secretário Especial de Cultura) outro nome. Resolveram colocar outra pessoa lá e mandei cancelar", disse o presidente Jair Bolsonaro ao receber jornalistas no Palácio da Alvorada, no final de 2019.
Na mesma entrevista, o presidente revelou ter descoberto dias antes "particularidades sobre o Iphan", como o poder de embargar obras. Bolsonaro afirmou ainda que assistiu a um vídeo do dono da Havan, Luciano Hang, reclamando de dificuldades para licenciar uma obra em uma de suas lojas por questionamentos do Instituto.
"A obra da empresa Havan, na cidade de Rio Grande (RS), não foi embargada pelo Iphan. A paralisação foi recomendada pela empresa de consultoria em arqueologia contratada pela própria Havan", alegou o instituto em agosto de 2019.
'Longa experiência'
Em nota, a secretaria Especial de Cultura disse que não cabe ao Legislativo ou Judiciário analisar a "capacidade técnica de autoridade pública ocupante de cargo no Executivo". A secretaria também confirmou a indicação de Moura para presidir o Iphan. "E reforça sua longa experiência no campo da construção e restauração de edifícios, incluindo recuperação de prédios históricos", diz a nota. A reportagem não conseguiu contato com Moura.