O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Minas Gerais Robson de Oliveira Fonzar foi dispensado do cargo nesta terça-feira (14).
Investigado pela corregedoria do órgão por uso da máquina pública para fins político-eleitorais, Fonzar estava afastado do comando da superintendência mineira desde o final do ano passado.
A dispensa oficial foi publicada na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial da União (DOU), assinada pela ministra da Agricultura Teresa Cristina (DEM) – pasta que o Incra é subordinado.
Robson Fonzar estava à frente da superintendência mineira do órgão desde 2016 e já havia passado pelas superintendências do Pará e do Mato Grosso. Ele é investigado por fazer campanha política para o deputado Zé Silva (SD), seu padrinho político, durante atos oficiais do Incra para distribuição de tratores e títulos de assentamentos de terra.
Em dezembro, o Estado de Minas mostrou que 14 tratores e 22 grades e carretas agrícolas compradas pelo Incra para atender assentamentos rurais em municípios mineiros estão parados no pátio do órgão há mais de um ano.
Por meio de uma emenda parlamentar do deputado Zé Silva foram comprados, ao custo de R$ 2,5 milhões, 25 tratores, grades e carretas agrícolas destinadas a pequenos agricultores.
Com denúncias de que as entregas estavam sendo feitas de forma irregular e durante período vedado pela legislação eleitoral, a distribuição foi paralisada. Os documentos da auditoria interna sobre as máquinas paralisadas apontam a existência de recibos assinados sem que os tratores fossem entregues e até mesmo questionamentos se os tratores recebidos pelas prefeituras foram efetivamente entregues nos assentamentos rurais para os quais foram destinados.
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TRE julga se deputado usou Incra como braço políticoIncra comprou tratores sem saber onde eram necessáriosNunca usados, veículos comprados com dinheiro público se deterioram no pátio do Incra“A decisão (de quais cidades devem receber tratores) não foi baseada em dados objetivos que demonstrassem o dimensionamento adequado e nem a relação dos beneficiários e das populações que seriam atendidas e da forma que seriam atendidas”, concluiu o documento. “Nos autos, não se constatou sequer a indicação se os municípios das cessões de uso possuíam assentamentos do Incra”.
Zé Silva é alvo de três ações no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que pedem sua cassação por uso político do Incra.
Segundo uma das denúncias, foram feitos usos autopromocionais com a participação de diretores e representantes do órgão pedindo para que os beneficiários votassem no parlamentar. No processo estão anexados vídeos em que Robson Fonzar pede apoio para Zé Silva.
Comando indefinido
Procurados pela reportagem, Robson Fonzar e o deputado Zé Silva não atenderam as ligações. Dispensado da chefia do Incra em Minas, Robson pode continuar como funcionário do órgão.
Atualmente, a superintendência em Minas Gerais é comandada de forma interina pelo engenheiro agrônomo Alan Fonseca Rocha. Mas o superintendente substituto pediu para deixar o cargo na semana passada, alegando motivos pessoais. Ele indicou o engenheiro Nilton Alves de Oliveira para assumir o comando do órgão no estado.