O presidente Jair Bolsonaro  disse, nesta quarta-feira (15), que  resolveu suspender a negociação para conceder subsídios a contas de energia de templos religiosos. De acotrdo com o presidente, a decisão tem como lastro o ministério da Economia, comandado pelo ministro Paulo Gedes,  que tem como regra  pôr fim à  política de subsídios.


Na semana passada, o presidente admitiu que o governo preparava um decreto para adotar a medida.

"Falei com o Silas Câmara (presidente da bancada evangélica na Câmara) e com o (missionário) R. R. Soares e está suspensa qualquer negociação nesse sentido", afirmou Bolsonaro nesta quarta-feira ao deixar o Ministério de Minas e Energia. Ontem (14), ao tratar do assunto, Bolsonaro disse que estava tomando "pancada" por causa da medida, mas ainda não havia decidido.

 

Mais cedo

 

na manhã desta quarta-feira, ao deixar o Palácio da Alvorada, ao ser questionado se assinaria o decreto para subsidiar a conta de luz de templos religiosos, Bolsonaro se esquivou. "Pode deixar que a decisão a gente sempre procura atender toda a sociedade (SIC)", afirmou.

Bolsonaro também não respondeu, na ocasião, se poderia retirar algum subsídio para garantir o benefício às igrejas. "Tem de chegar para mim. Alguns problemas estou buscando solução, tem iniciativa para isso", disse.

Minuta

Pela minuta em estudo no governo, os templos passariam a pagar tarifas no horário de ponta, quando há maior consumo, iguais às cobradas durante o dia, que são mais baratas. Cada distribuidora tem seu próprio horário de ponta, que dura três horas consecutivas e se concentra entre o fim da tarde e o início da noite durante dias de semana. Nesses horários, o consumo de energia pode ficar 50% maior, e as taxas de uso, subir até 300%. É justamente nesse período que os templos costumam realizar cultos.

Mais cedo, em entrevista ao Broadcast Estadão, Silas Câmara afirmou que um eventual desconto na conta de luz de templos religiosos não seria um gesto grande para o governo, mas importante para a bancada evangélica. Ele disse ainda que se encontraria com o presidente para tratar do assunto e argumentaria que a mudança na cobrança, ainda em estudo, teria um impacto "insignificante" nas contas e que não poderia ser considerada uma espécie de subsídio. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o impacto econômico seria de R$ 37 milhões.

De acordo com Câmara, a retirada dos templos deste tipo de cobrança representaria menos do que um arredondamento de diferença de bandeira (tarifária). "Quando o presidente conversar comigo, vou dizer a ele que o impacto disso (do desconto) é de 0,02% (na conta)."


A medida, no entanto, enfrentou resistência no Ministério da Economia. A equipe do ministro Paulo Guedes é contra aumentar subsídios porque isso distorce o sinal de preços e aumenta o custo da energia. Outro argumento utilizado pela pasta é o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) considerar inconstitucional conceder subsídio por decreto nas tarifas.

Por meio do desconto, a ideia que estava em análise no governo era diminuir a conta de luz dos consumidores conectados à alta tensão - ou seja, os de maior demanda, como catedrais e basílicas, que, a exemplo de supermercados e shoppings, pagam tarifas maiores no chamado horário de ponta. Para Câmara, no entanto, "nem sempre as empresas majoram no horário até 3 ou 4 vezes mais o valor (cobrado durante o dia)".

"Então, na verdade, quando eu conversar com o presidente, vou falar que é um gesto. Sinceramente, não é um gesto grande, mas é um gesto importante que reconhece o trabalho das igrejas, pois nesse horário das 18h às 23h quase 300 mil funcionam, das quais metade delas nem estão nessa faixa (de grande porte)."


O parlamentar disse que teve acesso ao estudo da Aneel, encomendado pelo Ministério da Minas e Energia e pelo Ministério da Economia. "Eu sei que a Aneel fez estudo a pedido do MME e também do Ministério da Economia, sei do resultado e posso te garantir que é insignificante. Mas para os templos é algo extremamente relevante.", completou.

Para o deputado, o desconto para igrejas não poderia ser considerado subsídio. "Quando essas empresas que assumiram distribuição e geração de energia ganharam a consulta, a licitação, a concessão, a Aneel, por força de contrato, deu a essas empresas a liberdade de elas, em horário de ponta, das 18h às 23h, portanto o horário em que funcionam todos os templos religiosos, independentemente de ser evangélicos ou não, poderem cobrar até 4 vezes mais o valor da energia. O que está em estudo é uma possibilidade apenas de retirar as igrejas do horário de ponta, então não é subsídio", afirmou o parlamentar.