Um dia depois de anunciar que o governo estudava recriar o Ministério de Segurança Pública, o presidente Jair Bolsonaro descartou essa hipótese. "A chance no momento é zero, tá bom? Não sei amanhã, na política tudo muda, mas não há essa intenção de dividir", disse Bolsonaro ao desembarcar nesta sexta-feira (24) em Nova Délhi, na Índia, para uma viagem oficial.
O recuo de Bolsonaro desfaz a ameaça que pendia sobre a cabeça do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, de perder poder na Esplanada dos Ministérios.
O presidente negou ainda a existência de atritos com seus ministros. "Não existe qualquer atrito entre eu e o Moro, entre eu e o Guedes, eu e qualquer outro ministro", disse. "O governo está unido, sem problemas", afirmou.
Motivos
O projeto do governo de dividir o Ministério da Justiça e Segurança Pública em duas pastas teria ganhado força, segundo assessores próximos ao presidente, após dois fatos. O primeiro ocorreu na segunda-feira (20), dia que o ministro Moro deu uma entrevista ao programa 'Roda Viva', da TV Cultura de São Paulo.
Conforme assessores do Planalto, o presidente não teria gostado das declarações de Moro - que chegou a dizer que, ''por questão de hierarquia'', não poderia criticar o presidente.
Bolsonaro ficou irritado com a fala de seu colaborador mais popular - popularidade medida por institutos de pesquisa de opinião pública-, e viu na entrevista do ministro a sinalização, mais uma vez, de um forte concorrente em 2022, ano das eleições para presidente da República. Bolsonaro já admitiu que disputará a reeleição.
A segunda contrariedade do presidente teria ocorrido na quarta-feira (22), em Brasília, onde o presidente recebeu o Colégio Nacional de Secretários de Estado de Segurança Pública (Consesp).
Durante a reunião, para qual Moro não foi convidado, a maioria dos integrantes do conselho defendeu o desmembramento do ministério da Justiça e Segurança Pública.
O pedido foi justificado diante da queixa de não atendimento de Moro aos pleitos de recursos para as secretarias de Segurança Pública dos estados. Eles também reclamaram do não agendamento de uma reunião com Moro, que teria sido reivindicada há mais de um ano.
Proposta
Diante desse dois fatos, Bolsonaro, ao que parece, testou a possibilidade de minguar o poder de Moro. No ano passado, Bolsonaro teria tentado exonerar Moro, diante de discordâncias entre os dois sobre nomeações na Polícia Federal.
O presidente teria sido convencido a não exonerar Moro após ponderações do general Augusto Heleno, que ocupa o Gabinete de Segurança Institucional, cargo com status de Ministério e braço direto de Bolsonaro. Nessa quinta-feira (23), Heleno chegou a declarar que não havia hipótese de desmembrar o ministério comandado por Moro.
Alvorada
Também nessa quinta-feira (23), na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em Brasília, Bolsonaro confirmou que a proposta de desmembramento estava em estudo.
"Isso é estudado, estudado com Moro, lógico que o Moro deve ser contra. Estudado com os demais ministros. O Rodrigo Maia (presidente da Câmara) é favorável à criação da Segurança, acredito que a Comissão de Segurança Pública, como trabalhou no passado, também seja favorável. Temos que ver como se comportam esses setores da sociedade para poder melhor decidir", argumentou o presidente.
Polícia Federal
Caso a proposta fosse adiante, a intenção do governo era que a Polícia Federal saísse do comando de Moro e ficasse na estrutura do novo ministério, além do Conselho de Atividades Financeiras (Coaf), que mudou de nome para Unidade de Inteligência Financeira (UIF).
Ou seja, Moro estaria perdendo duas de suas principais ''armas" para sustentar a bandeira de combate à corrupção, mote com o qual ficou conhecido nacionalmente enquanto ocupou a cadeira de juiz federal em Curitiba, no Paraná, no comando da Operação Lava-Jato.
Moro pediu exoneração do cargo de juiz para assumir o superministério dado a ele por Bolsonaro desde o início de seu governo, em 1º de janeiro do ano passado.