O presidente Jair Bolsonaro recebeu, nessa quarta-feira (29/1), no Palácio do Planalto, promotores de eventos culturais, artistas e cantores sertanejos, que foram manifestar apoio ao atual governo. “Nós agradecemos esse voluntário apoio. Alguns até perderam seus contratos com as respectivas empresas e foram perseguidos, mas isso não foi em vão”, disse o presidente durante a cerimônia.
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Fim da meia-entrada
Em discurso, o representante da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), Doreni Caramori, defendeu o fim da meia-entrada em eventos culturais. “Não pode o Estado brasileiro intervir na economia e tomar 50% da receita de alguns setores sem compensação. Nós precisamos corrigir essa injustiça histórica”, afirmou.
No Brasil, a política de meia-entrada é definida pela Lei Federal nº12.933/2013 que garante o benefício para estudantes, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda com idade entre 15 e 29 anos em espetáculos artístico-culturais e esportivos. Alguns estados e municípios também têm leis regionais que estendem o benefício, por exemplo, a professores.
De acordo com a legislação, 40% dos ingressos de um evento devem ser destinados à meia-entrada. A partir disso, os promotores podem cobrar o valor total.
Caramoni pediu ainda ao presidente Bolsonaro a regulamentação de questões trabalhistas do setor e um novo modelo de cobrança de direitos autorais. Hoje, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), uma associação privada, é responsável pela arrecadação dos direitos autorais das músicas tocadas em execução pública no Brasil.
Emissoras de rádio e televisão, shows, eventos, internet, bares, restaurantes, casas de espetáculos, lojas, boates, cinemas, academias, hotéis, plataformas de streaming, entre outros, são cobrados por direitos autorais. No ano passsado, O Ecad distribuiu R$ 986,5 milhões para 383 mil artistas e outros titulares.
Participaram do encontro, de acordo com o Planalto, os cantores:
- Bia Ferraz
- Breno Ferreira
- Bruno e Marrone
- Cesar Menoti e Fabiano
- Cleber e Cauan
- Cuiabano Lima
- Dedé Santana
- Dipaulo e Paulino
- Duduca e Dalvan
- Durval e Davi
- Edu Braga
- Gian e Giovani
- Gilberto e Gilmar
- Henrique e Juliano
- Héster e Helena
- Hugo e Guilherme
- Hungria
- Israel Novaes
- Jads e Jadson
- Jefferson Moraes
- João Neto e Frederico
- João Reis
- Kleo di Bah
- Matheus e Kauan
- Marcos Brasil
- Marcus Paulo e Marcelo
- Max e Luan
- Paraná
- Paulo Pires
- Racine e Rafael
- Rejane Carminati
- Samuel (Os Parazinhos)
- Saonara Power Santana
- Teodoro e Sampaio
- Tiago (Os Parazinhos)
- Zé Henrique e Gabriel