Brasília – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), disse ontem que acharia “ótimo” a manutenção de Onyx Lorenzoni, que é do seu partido, na chefia da Casa Civil. Maia, contudo, garantiu que uma eventual saída do ministro não atrapalharia a relação do Congresso com o presidente Jair Bolsonaro. “Se exonerá-lo, é um problema do governo”, declarou. Nos últimos dias, Bolsonaro esvaziou a Casa Civil. Primeiro, exonerou o então secretário-executivo da pasta, Vicente Santini, e, depois, tornou nula sua nomeação em uma secretaria subordinada ao ministério. Na quinta-feira, o presidente anunciou também que irá transferir o Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Casa Civil para o Ministério da Economia. Tudo isso ocorreu enquanto Onyx Lorenzoni estava de férias.
Rodrigo Maia procurou afastar qualquer possibilidade de animosidade entre governo e Congresso. “Com a Câmara não vai gerar problema nenhum. Uma coisa é a gente apoiar o trabalho do Onyx, trabalhar em sintonia com ele. Se o presidente resolver mantê-lo no poder eu acho ótimo, será uma decisão boa. Se exonerá-lo, é um problema do governo, nós não vamos pautar a nossa Casa porque o governo nomeia ou exonera algum funcionário”, sustentou, após reunião fechada com investidores no Rio. “Quem tem que avaliar isso é o presidente da República. Eu não tenho que avaliar nomeação de ninguém.”
Maia foi além e disse que a ida de Onyx ao governo não partiu da sua legenda. “Do DEM nunca foi indicação. O próprio presidente já disse que seus ministros foram todos indicações pessoais dele”, comentou o presidente da Câmara. “O DEM tem relação (com Onyx) antes e um respeito enorme pelo trabalho dele. Agora, essa questão de nomear e exonerar não é problema nosso, do Parlamento, muito menos do DEM.”
Sobre o ritmo de trabalho no Congresso Nacional, Rodrigo Maia disse estar torcendo para que a votação do pacto federativo ocorra ainda no primeiro semestre. “A parte do pacto está no Senado e esperamos que o Senado vote rápido. Nós estamos prontos para continuar, dar prosseguimento. Reformas administrativa e tributária estão na agenda da Câmara”, afirmou.
A desidratação de Lorenzoni pegou muitos de surpresa. Afinal, desde a campanha eleitoral, ele faz parte do núcleo duro do governo. Após a vitória nas urnas, coordenou a equipe de transição como ministro extraordinário. Alguns governistas alegam que a transferência do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para o Ministério da Economia faz parte do processo de reestruturação da Presidência e partiu de uma análise de Estado para impulsionar a atração de investimentos externos, em favorecimento ao ministro Paulo Guedes.
O movimento adotado por Bolsonaro, entretanto, não convence parlamentares, sobretudo do DEM, partido de Lorenzoni. “Ele é Bolsonaro, não Democratas”, ponderou um congressista. A leitura feita na legenda e em outras siglas é de que ele sofre retaliação pelo alinhamento construído com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Foi Lorenzoni o responsável por articular a formulação do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) com apoio dos presidentes das duas Casas e do titular da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil, Giácomo Trento. “O Onyx, por mais que possa ser a favor do Bolsonaro, é um cara que vai se articular. Ele não deixou de ser amigo do presidente porque atende às demandas do Rodrigo ou do DEM”, ponderou um parlamentar.
Entre governistas, contudo, a leitura é outra. Por mais que sustentem que Lorenzoni não sofre uma retaliação, alertam que, na formulação do Ploa de 2020, ele incluiu um orçamento para destinação de emendas parlamentares — mesmo as impositivas — acima do que deveria. Argumentam que a conta não fecha. E na votação da reforma da Previdência, o ministro já havia prometido acordos impossíveis de ser cumpridos, como destinação de emendas parlamentares.
O esvaziamento a Lorenzoni tem ocorrido paulatinamente. De superministro que era, no início da gestão Bolsonaro, enfrenta agora o descenso. Ele começou como responsável pela articulação política, que acabou indo para a Secretaria de Governo, e como encarregado da Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), que foi para a Secretaria-Geral. Agora, ficará encarregado da articulação de governo, ou seja, a interlocução e a comunicação entre ministérios, e de nomear e exonerar cargos, ambas atribuições históricas da pasta.