Fotos tiradas na quarta-feira e divulgadas no site da Presidência da República mostram, sobre a mesa de Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, um frasco de Moringa oleifera, suplemento alimentar proibido no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O produto é feito à base de uma planta do mesmo nome, nativa do norte da Índia. Segundo sites na internet, a substância tem eficácia no tratamento de uma série de doenças, entre as quais depressão e diabetes. Procurado para comentar o assunto, o Planalto não respondeu.

Os registros fotográficos foram feitos durante a reunião, na quarta-feira, em que a atriz Regina Duarte disse sim ao convite para assumir a Secretaria Especial de Cultura. O encontro ocorreu um dia depois de Bolsonaro voltar da viagem à Índia. Também estavam presentes os ministros da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro; da Segurança Institucional, Augusto Heleno; e do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio; da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, além do secretário de Comunicação do Planalto, Fábio Wajngarten. Nas imagens, o frasco de Moringa aparece à direita do presidente, próximo de um copo com água.

Também conhecida como “árvore milagrosa”, a Moringa oleifera é apresentada em diversos sites na internet como rica fonte de nutrientes, aminoácidos, antioxidantes, propriedades antienvelhecimento e anti-inflamatórias. É indicada para prevenção e tratamento de problemas de saúde, como depressão, câncer, diabetes, hemorroidas, absorção de colesterol no intestino, indisposição e falhas no funcionamento do aparelho digestivo, entre outros.

Em 3 de junho do ano passado, a Anvisa baixou a Resolução-RE nº 1.478, determinando “a proibição de comercialização, distribuição, fabricação, importação e propaganda de todos os alimentos, em todas as formas de apresentação, que possuem Moringa oleifera em sua composição, uma vez que não há comprovação de segurança de uso desse vegetal em alimentos. A proibição se estende ao uso do insumo Moringa oleifera para fabricar alimentos”.

Segundo a Nota Técnica Nº 29/2019 da Anvisa, de 28 de junho, a proibição foi determinada após a constatação da existência de “inúmeros produtos denominados e/ou constituídos de Moringa oleifera que vêm sendo irregularmente comercializados e divulgados com diversas alegações terapêuticas não permitidas para alimentos, como cura de câncer, tratamento de diabetes e de doenças cardiovasculares, entre outras muitas”.

Em 27 de junho de 2019, a Anvisa lançou o Chamamento Público Nº 7. O documento deu prazo até 19 de julho do mesmo ano para que os interessados enviassem ao órgão informações e estudos que indicassem ou comprovassem que o uso da Moringa oleifera em alimentos não é prejudicial à saúde humana.

Consultada pela reportagem, nesta sexta-feira (31/1), a Anvisa informou que, após a análise das informações recebidas por meio do Chamamento Público, não foi possível atestar “a segurança da Moringa como alimento”. “Sendo assim, permanece mantida a proibição” da substância. O órgão foi perguntado se haveria problemas caso alguém viajasse ao exterior e voltasse ao Brasil trazendo a substância para uso pessoal. A resposta foi que o produto, por ser derivado de uma planta, poderia ser apreendido na alfândega, se fosse flagrado por funcionários do Ministério da Agricultura.

O Correio fez contato com várias farmácias de Brasília, incluindo as de manipulação. Nenhuma delas comercializa a Moringa Oleifera. Alguns dos atendentes citaram a proibição da Anvisa.

A ida do presidente Jair Bolsonaro ao Hospital das Forças Armadas (HFA), na quinta-feira à noite, foi motivada por uma cirurgia. Segundo a Agência Estado, ele se submeteu a uma vasectomia, procedimento de esterilização de homens. O chefe do Executivo tinha passado a tarde em Minas Gerais, discutindo providências para as enchentes no estado. Quando voltou a Brasília, seguiu direto para a unidade hospitalar. Ao contrário de outras vezes em que Bolsonaro passou por cuidados médicos, o Planalto não emitiu nota oficial. Ao sair do HFA, o chefe do Executivo, de 64 anos, caminhou até o carro. Seguiu lentamente, com um braço apoiado sobre um assessor.