A audiência pública da comissão especial sobre a PEC 199/2019, proposta de emenda à Constituição que regulamenta a prisão após condenação em segunda instância, teve de ser suspensa devido a um bate-boca que envolveu o ministro da Justiça, Sergio Moro, e os parlamentares Glauber Braga (PSol-RJ) e Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

O presidente da comissão, Marcelo Ramos (PL-AM), tentou apaziguar os ânimos, mas acabou suspendendo os trabalhos após a discussão virar gritos e Mauro, que é governista, chegar a partir para cima de Braga, da oposição (veja vídeo abaixo).

O debate em torno da PEC começou às 10h e já durava quatro horas. A oposição aproveitou o tempo para inquirir Moro sobre outros temas. O ministro se mostrou solícito na maior parte das vezes, mas, por mais de uma vez, se recusou a responder alguns questionamentos.

Um dos últimos inscritos para falar, Glauber Braga tomou a palavra e disparou contra Moro. “É lobo em pele de cordeiro. O senhor Sergio foi muito bem treinado. Nas relações com o Projeto Ponte, nas vistas aos Estados unidos. Nas visitas que fez ao Departamento de Estado (norte-americano). Mas o senhor é um capanga da milícia, do Bolsonaro”, disse. No mesmo momento, alguns parlamentares começaram a protestar e Ramos interviu.

O presidente da comissão disse que não controlou os elogios fora do tema que governistas fizeram aos ministro e que também não censuraria as críticas. Ainda assim, pediu a Glauber que tomasse mais cuidado e evitasse os “adjetivos”.  “Todas as críticas tem sido aceitas. Mas peço que evitemos um acirramentos ao fim da audiência. Não reprovo suas críticas. Mas peço que não use adjetivos como ‘capanga’”, disse o presidente. Os ânimos não se acalmaram quando Glauber voltou a falar.

“O senhor Sérgio se apresenta de maneira polida, mas mente descaradamente. Toda vez que questionado sobre o caso do flávio, ele diz que é responsabilidade da polícia, da Justiça, do Ministério público do Rio de Janeiro. Mas saiu um relatório da PF isentando Flávio de crimes no Rio. Me desculpe se não posso usar de polidez. Ele diz que a PF não tem nada a ver com o que ocorre no Rio, mas a primeira coisa que fez foi mandar a polícia para pressionar o porteiro em seu depoimento no condomínio do presidente da República. Essa atuação, de quem finge ser uma coisa, mas é outra, é atuação de lobo em pele de cordeiro. Está no exercício do MJ, blindando corruptos”, voltou a atacar.

Parlamentares voltaram a pressionar e Ramos, para colocar ordem, disse que passaria a palavra para o ministro em seguida. Glauber, no entanto, concluiu atiçando os parlamentares governistas. “minha fala faz com que alguns representantes do governo fiquem inquietos. Pois querem que a milícia no Brasil, não seja apontada como crime organizado, pois faz parte da estruturação do projeto de poder dos senhores. Não tenho como deixar de dizer que uma pessoa que blinda essas pessoas é um capanga da milícia”, voltou a afirmar.

Conforme acordado, moro falou em seguida. “O senhor não tem fatos, argumentos. É um desqualificado”, atacou. Governistas aplaudiram. Mas Ramos voltou a intervir. Destacou que o ministro era polido e educado com todos, mesmo com quem o ofendesse e isso estava comprovado, mas pediu cuidado com os adjetivos, da mesma forma que fez com Glauber, e afirmou que não aceitaria que um ministro de estado chamasse um parlamentar de “desqualificado”.

Os parlamentares do governo protestaram. Moro pediu desculpas e continuou. “Peço desculpas. Sigo sua orientação. Vim para essa casa falar sobre a PEC. Sempre tratei a todos com extremo respeito e gentileza, mesmo quando fui ofendido”, disse. Nesse momento, porém, os próprios governistas já não permitiam mais a continuidade da sessão ou a fala do ministro. Ramos voltou a intervir, dessa vez, chamando a atenção dos colegas.

 

“O ministro foi extremamente educado e zeloso. Mas não permito a utilização de um adjetivo como ‘desqualificado’ a um deputado. Isso não vai ocorrer nem com Glauber e nem com nenhum outro parlamentar de qualquer partido”, endureceu. Moro continuou. “Não existe fato. Eu não interfiro nas investigações da Polícia Federal”, disse. Glauber, não satisfeito com a confusão, voltou a atacar o ministro e o chamou de mentiroso. Ramos foi duro com Glauber. “Minha correção ao ministro não foi em respeito ao senhor, mas ao parlamento”, alertou.

Moro voltou a falar, mas já não havia clima para a continuidade dos trabalhos. “Não existe nenhum fato que possa dizer que eu tenha protegido ‘X’ ou ‘Y’. Quem protegeu milícia foi o seu partido”, rebateu contra Glauber. O Pessolista retrucou.

Parlamentares da direita retrucaram. Vários se levantaram e Éder Mauro, que já bateu boca com Glauber em outras sessões, inclusive com o envolvimento do ministro, teve de ser contido. Ramos ainda lembrou que haviam parlamentares inscritos, mas, diante da impossibilidade de conter o caos, encerrou os trabalhos. Moro saiu sem falar com a imprensa.