Cerca de 150 servidores públicos da educação de Minas Gerais aproveitaram de uma audiência pública na manhã desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para protestar sobre a situação da classe. No encontro, que durou cerca de três horas e foi convocado pela deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), houve uma prestação de contas do secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa. A educação estadual está em greve desde a última terça-feira.
Entre as reivindicações da categoria, está o pagamento de todo 13° salário de 2019 (19% da classe ainda não foi contemplada com o benefício), a aplicação do mínimo de 25% dos recursos tributários do estado na educação e o pagamento do piso nacional dos professores. Além disso, os funcionários pedem isonomia de tratamento.
"O governo não investiu o mínimo constitucional na educação, é uma prática de pegar o dinheiro da educação e fazer outros investimento. São mais de R$ 3 bilhões que deixaram de chegar em conta. E tem uma hipocrisia no ar. Como o governo não paga quase 20% do 13° de uma classe? Tem gente que não recebeu um centavo, e o governo tem a cara de pau de falar em sacrifício da educação. Empresário pedir sacrifício a professor? Isso é um escárnio", disse a parlamentar.
O ponto de isonomia citado se refere ao fato de o governo de Minas Gerais ter enviado à ALMG, na última semana, um projeto de lei que prevê aumentos salariais a servidores da segurança pública. O reajuste, tratado como recomposição de perdas inflacionárias dos últimos cinco anos, seria escalonado e soma 41,7% até o fim de 2022, último ano do primeiro mandato do governador Romeu Zema (Novo).
"Na nossa avaliação, a audiência pública atendeu as expectativa e respondeu todas as questões colocadas. Se o projeto dos agentes chegar ao governo com a emenda, iremos reavaliar isso. No momento, só temos o projeto de lei. Só tem como avaliar isso", analisou o secretário Gustavo Barbosa.
Na tarde desta quinta-feira, está prevista uma reunião da comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). Resta ao projeto de reajuste dos agentes somente o parecer nesta comissão para ir ao plenário. O texto recebeu uma emenda que estende a readequação para toda categoria na última terça-feira, mas, desde então, nenhum encontro da FFO aconteceu.
Princípio de confusão
Perto do fim da audiência, um dos deputados estaduais que participaram do encontro se envolveu em uma confusão com um dos servidores que protestavam no local. Coronel Sandro (PSL) deixou a reunião e relatou ter sido alvo de ameaças.
O parlamentar foi em direção a onde os servidores estavam concentrados, mas foi contido por seguranças da Casa e pelo deputado Gustavo Valadares (PSDB). Depois, os ânimos se acalmaram e a reunião teve fim normalmente.