O ex-secretário municipal de Finanças de Pouso Alegre, no Sul de Minas, Messias Morais, foi preso na tarde desta sexta-feira (14). A prisão é preventiva e foi decretada pela justiça atendendo a um pedido do Ministério Público Estadual que investiga o desvio de cerca de R$  14 milhões de recursos do município entre os anos de 2014 e 2016. Segundo o MP, os desvios teriam ocorrido através de contratos fraudulentos de serviços de capina, quando Messias estava no cargo.

 

O ex-secretário foi levado direto para a delegacia de Polícia Civil. Ele chegou na rua da delegacia conduzido em uma viatura da Polícia Militar. Para não ser filmado ou fotografado, ele foi trocado para o carro de um dos advogados e entrou pelos fundos do prédio da delegacia.

 

A prisão do ex-secretário é um desdobramento da Operação Capina, realizada pelo Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, com o apoio do Gaeco, em dezembro do ano passado.

 

A OPERAÇÃO CAPINA

 

Em dezembro, os empresários José Aparecido Floriano Filho e Igor Pacheco Floriano, pai e filho, tiveram a prisão temporária decretada pela justiça. Eles são os donos da empresa Plenax, que teria feitos os contratos fraudulentos com a prefeitura entre 2014 e 2016. Pai e filho já deixaram o presídio e passaram a usar tornozeleiras eletrônicas e são monitorados pela justiça.

 

Segundo as investigações, havia uma organização criminosa que praticou fraude à licitação, peculato (por meio de pagamentos feitos por serviços de locação de mão de obra não prestados) e lavagem de dinheiro.

De acordo com o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Agnaldo Cotrim, as investigações apontam para fraude à licitação em dois contratos de capina que vigoraram no município durante os anos de 2014, 2015 e 2016, durante a administração do ex-prefeito Agnaldo Perugini (PT).

 

 

“Segundo apuramos, até o momento, há elementos que nos leva a crer que houve fraude na licitação e que determinada empresa saiu vencedora, baseado nesses elementos”, afirmou o promotor em coletiva na época da primeira fase da operação.

 

Ainda segundo o promotor, a empresa vencedora da licitação, recebia valores por mão de obra e serviços não prestados. “Durante a própria execução do contrato, a prestação do serviço, nós apuramos que a empresa não tinha potencial humano suficiente para dar cabo no serviço no qual ela foi contratada. Os documentos nos levam a crer também que ocorreu a comprovação de serviço que teria sido prestado quando, na verdade, não foi prestado”, explicou Agnaldo Cotrim.

 

Sobre a prisão do ex-secretário Messias Morais, o Ministério Público não informou à imprensa que tipo de acusações pesam contra ele. Como a denúncia ainda não foi formalizada, os promotores estão proibidos de passar detalhes, respeitando a lei de Abuso de Autoridade.

 

O OUTRO LADO

 

A defesa do ex-secretário emitiu uma nota à imprensa de que a ordem de prisão foi recebida com indignação por Messias Morais. Ainda de acordo com a nota, não foi informado as razões para a decretação da prisão preventiva. Assina a nota o advogado Leandro Reis.

 

Nota à imprensa.

 

O professor Messias Morais recebeu com indignação a ordem de prisão preventiva, uma vez que entende que não incorreu em nenhum dos motivos autorizadores para sua decretação. No mais é o que tem a se manifestar uma vez que ainda não foi cientificado e não tem conhecimento das razões que ensejaram a referida medida. 

 

Leandro Roberto de Paula Reis, advogado.