Câmara de São Sebastião do Oeste quer reduzir salário de prefeito, vice e vereadores

Com salários acima da média regional, o prefeito, vice e vereadores de São Sebastião do Oeste, na Região Centro-Oeste de Minas, poderão ganhar menos a partir do próximo mandato, que começa em 2021, com a posse dos eleitos em outubro deste ano. O presidente da Câmara Municipal, Antônio Manoel, conhecido como Tõe Narico (PTC), protocolou projeto para reduzir os subsídios.

Para a apresentação do projeto, cerca de 30 municípios foram analisados. A maior diferença salarial encontrada foi a do prefeito, chegando a 54,11% quando comparado com cidades vizinhas. Se a matéria for aprovada, ele passará a ganhar 35,21% a menos. Atualmente, o chefe do Executivo municipal ganha quase que o mesmo valor do prefeito de Divinópolis, município cerca de 40 vezes maior. 

Enquanto o primeiro embolsa R$ 20.860,18 todos os meses, o segundo recebe R$ 23.233,56. A média regional para salários de prefeito, segundo a análise feita pelo jurídico do Legislativo, é de R$ 13.536,07. 

Mas quem deve sentir mais no bolso caso a proposta seja aprovada é o vice-prefeito. Hoje, ele ganha mais do que os vereadores. O texto estabelece que a remuneração, de R$ 5.035,08, terá redução de 46,40%, passando para R$ 2.698,80. Com o novo valor, o próximo ocupante do cargo passa receber menos que os parlamentares. Pesquisa feita pelo Departamento Jurídico da Câmara revelou que o atual vencimento está 18,35% acima da média regional.

“Considerando-se que suas funções efetivas são de substituir ou suceder o prefeito, quando de suas ausências de impedimentos, não importaria em direito à percepção de subsídio quando não haveria efetiva contraprestação de serviços ao município. Entretanto, considerando-se se tratar de função pública à disposição do município, para fins de manutenção ao direito de representação e em razão da manifestação da Mesa Diretora, propôs a fixação de subsídio com a redução”, alegou o presidente na da Casa justificativa da proposta.

Para ficar próximo do valor, o presidente da Câmara propôs salário de R$ 13.494 para o prefeito que assumir o mandato 2021/2024.

Já os vereadores deverão receber a partir da próxima legislatura R$ 3.114,00. Os nove parlamentares recebem atualmente R$ 3.642,19, montante 9,44% acima da média da região, de R$ 3.328.

Segundo a Câmara, a economia estimada em quatro anos, caso a proposta seja aprovada, será de R$ 924.648,37. 

Tõe Narico argumenta que o projeto foi elaborado a quatro mãos com assessoramento jurídico para adequar os contracheques dos políticos à realidade do município.  “Estamos vendo o estado cortando gastos, o país, e aqui não pode ser diferente. Como cidadão, acho absurdo os valores pagos. O intuito é único, cortar despesas”, afirmou. O presidente da Câmara destacou também que o projeto atende ao apelo da população.

Para a vereadora Sirleia Moreira (PT), a proposta segue a tendência de enxugar a máquina pública. “Diante da situação financeira que atinge o país e, consequentemente, os municípios com redução de repasses estaduais e nacionais, devemos fazer o nosso dever de casa dando o exemplo”, argumentou.

São necessários cinco dos nove votos dos vereadores para que a proposta seja aprovada.