Brasília – A partir da próxima quinta-feira, os vereadores que pretendem disputar a reeleição ou a prefeitura este ano podem mudar de partido sem nenhuma punição da legenda. O prazo da chamada janela partidária termina em 3 de abril, seis meses antes do pleito. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.
Pelo calendário eleitoral, elaborado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições, o prazo é considerado para a justa causa necessária para a mudança partidária dos detentores do cargo de vereador que queiram concorrer às eleições majoritárias (prefeitura) ou proporcionais (reeleição). Ao trocar de partido, os parlamentares buscam mais recursos e apoio político para as campanhas.
Outras datas previstas no calendário eleitoral devem ser seguidas pelos candidatos e partidos que vão disputar o pleito. No dia 4 de abril, todos os partidos que pretendem disputar as eleições devem estar com registro aprovado pelo TSE. No mesmo mês, o tribunal vai lançar campanha nas emissoras de rádio e televisão para incentivar a participação das mulheres nas eleições e esclarecer o eleitor sobre o funcionamento do sistema eleitoral.
No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo. Em julho, os partidos estão autorizados a promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, dia anterior ao primeiro turno.
Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante. A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro.
O partido Aliança pelo Brasil, criado pelo presidente Jair Bolsonaro, está fora das próximas eleições. Apesar de dizer que obteve mais de 1 milhão de assinaturas para homologação junto ao TSE, o órgão só conseguiu validar, até agora, 3.334 filiações. Falta pouco mais de um mês para que os partidos obtenham o registro da Justiça Eleitoral para disputar as eleições deste ano. São necessárias pelo menos 492 mil assinaturas. O Aliança apresentou, até o momento, 66.252 assinaturas e 48.127 estão em fase de impugnação, 2.593 em fase de análise e 12.198 já foram rejeitadas.
O advogado e principal operador do partido, Luís Felipe Belmonte dos Santos, disse que ao menos 1 milhão de assinaturas foram levantadas.