Jornal Estado de Minas

POLÍTICA

STJ deve julgar federalização do caso Marielle ainda em março

Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça devem se reunir ainda em março para decidir sobre a federalização das investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL). A tendência do colegiado é de seguir o pedido da família, e a desistência do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e manter o inquérito com o Ministério Público Estadual do Rio. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo apurou, a discussão deve ocorrer nos dias 25 ou 31.

Integrantes do STJ ouvidos reservadamente pela reportagem acredita que a tendência do colegiado é manter as investigações com as autoridades do Rio, ou seja, não federalizar o caso.

O pedido para que o caso fosse tirado das autoridades cariocas foi feito pela ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que também denunciou o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Rio, Domingos Brazão, por obstruir as investigações. Ela também havia pedido um inquérito na Corte Superior para mirar Brazão como o mandante do crime.

Segundo a denúncia, Brazão se aliou a um dos funcionários de seu gabinete - Gilberto Ribeiro da Costa -, ao PM Rodrigo Ferreira, o Ferreirinha, à advogada Camila Nogueira e ao delegado da Polícia Federal Hélio Khristian. O objetivo seria fazer as investigações em âmbito estadual "passarem longe dos reais autores do crime".

Moro, inicialmente, apoiou a federalização do caso. O processo ganhou novos contornos após o presidente Jair Bolsonaro ter o nome associado ao caso, conforme depoimento de um porteiro do condomínio onde moraram Bolsonaro e o policial militar aposentado Ronnie Lessa, acusado de participar do crime. O depoimento foi revelado em outubro pela TV Globo. O funcionário, no entanto, alegou depois que se enganou.

À época, Moro criticou a menção a Bolsonaro e voltou a defender a federalização do caso. Em carta enviada ao STJ em novembro, a família de Marielle rebateu Moro e disse que o ministro "contribuirá muito mais se permanecer afastado das apurações".

O ministro chegou a dizer a interlocutores que estava "chateado" com a declaração da família. Ele ressaltou comentou que discordava do posicionamento a pessoas próximas, já que a PF foi responsável "excluir a linha fraudulenta de investigação" na Polícia Civil do Rio, em que foi "plantada testemunha" para desviar atenção dos "verdadeiros culpados".

Em novo posicionamento ao STJ, o ministro oficializou a desistência em defender que o caso fique com a PF. A manifestação da pasta comandada por Moro subsidia o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que se manifestou contra retirar a apuração das mãos das autoridades do Rio.

Marielle foi assassinada a tiros no centro do Rio, em um caso que aguarda solução há quase dois anos.