Jornal Estado de Minas
DEBANDADA

Subsecretário de Saúde e mais 12 pedem demissão e relatam irregularidades na pasta

Treze funcionários com cargos de confiança da Subsecretaria de Inovação e Logística da Saúde - braço da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) - se desligaram oficialmente do órgão nessa quarta-feira (4). 



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A exoneração, que inclui o subsecretário Bruno Carlos Porto, quatro superintendentes, oito diretores e duas assessoras, ocorreu durante um ato na Cidade Administrativa, na presença de diversos integrantes da pasta. Com isso, a estrutura, composta por 18 postos de gestão, ficou com apenas cinco cargos ocupados.

O principal motivo alegado para a saída em massa é a insatisfação com a gestão e a conduta do secretário Carlos Eduardo Amaral Pereira da Silva, bem como do adjunto, Luiz Marcelo Cabral Tavares. 

Depois de protocolarem as exonerações, os servidores tiveram o pedido negado por Amaral, que não acatou as demissões e desligou os funcionários como se a iniciativa partisse da SES-MG.  

O Estado de Minas teve acesso aos requerimentos assinados pelos funcionários, em que eles pedem a saída do órgão, datados de 3 de março. “A versão que eles contam é uma tentativa de distorcer a verdade. Quem pediu para sair fomos nós”, alega um servidor, sob condição de anonimato. 


 
A versão da secretaria é diferente. De acordo com o secretário adjunto da pasta, Luiz Marcelo Cabral Tavares, a alegação de os servidores pediram a exoneração por insatisfação com a pasta não procede. Tavares afirma que o gabinete da secretaria já havia deixado clara a intenção de exonerar os servidores. O motivo seria que o grupo estava apresentando um desempenho abaixo do esperado. 
 
Com esse objetivo em mente, o gabinete do secretário de Estado de Saúde já havia contactado um novo subsecretário para assumir a divisão, que faria uma série de novas nomeações. “Já estava claro para eles que nós tínhamos essa intenção, fomos transparentes. Eles se anteciparam e protocolizaram as exonerações. Cargos comissionados necessitam da confiança do gestor. Nós não precisaríamos sequer dar satisfação sobre a decisão”, afirma Tavares. 

Acusações

Ex-funcionários da SES-MG, que preferiram não se identificar, fazem acusações graves aos gestores em questão. Entre elas, a pressão por compra de medicamentos como a insulina em quantidade maior que a necessária para beneficiar laboratórios e representantes da indústria farmacêutica. 



Os secretários também teriam tentado impor aos servidores a aprovação de prestação de contas de obras que não foram entregues conforme as exigências do contrato. 

“O estado deve cerca R$ 450 milhões a instituições filantrópicas de saúde, como a Santa Casa, relativos a procedimentos de média e alta complexidade. Esse valor já poderia ter sido quitado se a verba não tivesse sido desperdiçada com essas irregularidades, ou com medicamentos desnecessários. (Os gestores) queriam nos obrigar a comprar certos remédios em excesso, sendo que temos esses mesmos produtos vencendo no estoque ”, afirmou um funcionário desligado.

Outra queixa dos servidores diz respeito à falta de medidas adequadas de combate ao coronavírus. “O secretário assumiu uma postura que é de não fazer nada. Ficamos preocupados porque algumas providências precisam ser tomadas agora, como compra de equipamentos e medicamentos. Em breve, (esses insumos) vão começar a faltar no mercado”, diz o servidor. 

SES-MG responde

O secretário adjunto da SES-MG, Luiz Marcelo Cabral Tavares, negou as acusações dos servidores e as atribuiu a “imaturidade e falta de preparo”. Ele também afasta a ideia de que os servidores seriam de uma ala dissidente do partido Novo, insatisfeita com as decisões da administração do governador Romeu Zema e da Secretaria de Saúde.



 

Quanto à acusação sobre as compras a mais de medicamentos, Luiz Tavares argumenta que a insulina é fornecida pelo Ministério da Saúde que, por questões fiscais, está atrasando as entregas. “É um insumo que precisa de entregas constantes. Por isso nós antecipamos pra eventual problema com a insulina e deixamos preparados para a compra. Mas ainda não compramos”, responde o secretário. 

 

Sobre a falta de ação da Secretaria sobre o novo coronavírus, o secretário adjunto da pasta afirma que a Secretaria de Saúde de Minas está “totalmente preparada” para enfrentar a ameaça do novo coronavírus. “As medidas contra o coronavírus estão em situação de pleno atendimento. A população mineira pode ficar tranquila”, diz. 

 

Tavares também nega as imposições relatadas pelos servidores para aprovar prestações de contas de obras. Segundo ele, a prestação de contas seria de responsabilidade da Subsecretaria de Inovação e Logística, onde os servidores trabalhavam. “Qualquer alegação de desempenho deficitário tem que ser atribuída a eles. A prestação de contas tem andado plenamente. Nós não temos absolutamente nada que não seja transparência”, alega. 




A SES/MG listou as ações de combate ao coranavírus que teria promovido até o momento, tais como: 

  • Investigação epidemiológica e hospitalar dos casos suspeitos;
  • Monitoramento dos contatos de casos suspeitos;
  • Monitoramento de pessoas assintomáticas que tiveram história de viagem à China nos últimos 14 dias, durante período de possível surgimento de sintomas e transmissibilidade;
  • Elaboração e divulgação do Plano Estadual de Contingência para Emergência em Saúde Pública Infecção Humana pelo SARS-cov-2 (Doença pelo Coronavírus – Covid-2019);
  • Reuniões técnicas conjuntas (SES-MG, SMSA-BH, Funed, Fhemig - HEM e HIJPII, Anvisa e BH Airport);
  • Reunião diária pela equipe de investigação e acompanhamento; 
  • Realização de videoconferências com as unidades regionais de saúde;
  • Reunião de Comitê de Monitoramento de Eventos com pauta para atualização da situação do COVID-2019 em Minas, no Brasil e no mundo;
  • Reunião com Grupo Assessor;
  • Elaboração do Protocolo de COVID-2019;
  • Elaboração de Nota Técnica nº 5/SES/SUBPAS-SAPS-DPAPS-CEAPS/2020 que traz orientações aos profissionais das equipes de Atenção Primária à Saúde sobre o COVID-2019;
  • Implantação da Unidade de Resposta Rápida (URR) composta por médicos infectologistas que estarão atuando diretamente no COE-MG;
  • Solicitação de compra de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para atendimento aos casos suspeitos e profissionais que prestam atendimento;
  • Elaboração de Nota Técnica nº 01 Coes 2019-NCoV: Monitoramento e manejo de casos suspeitos ou confirmados de infecção pelo 2019-NCoV;
  • Solicitação de campanha de mídia com orientações de higiene respiratória visando reduzir o risco geral de contrair ou transmitir infecções respiratórias agudas pelo COVID-2019;
  • Divulgação de informações do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde e demais orientações para as unidades regionais de saúde.
  • Divulgação da Nota Técnica nº 9/HEMOMINAS/TEC/2020, que torna inapto por 30 dias o candidato a doação de sangue que veio da China.
  • Apresentação da situação epidemiológica e ações de enfrentamento do Coronavírus em Minas Gerais em reunião de Comitê Intergestores Bipartite (CIB) na data de 13/02/2020.
*estagiário sob supervisão do editor Renato Scapolatempore