Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) do Rio disseram nesta quinta-feira, 5, que o ex-secretário nacional de Justiça no governo Michel Temer, Astério Pereira dos Santos, fez-se valer de uma rede de laranjas e operadores, "que eram manipulados feito marionetes", para se beneficiar de recursos públicos em duas empresas das quais era sócio oculto. Astério foi preso preventivamente na Operação Titereiro por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal Criminal, juiz da Lava-Jato no Rio.

As empresas ligadas a Astério teriam faturado cerca de R$ 20 milhões, dos quais R$ 2,9 milhões acabaram repassados a conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) como propina.

O ex-secretário de Temer, que também é ex-procurador de Justiça do Ministério Público do Rio, é suspeito de ajudar na fuga do empresário Arthur Soares, o "Rei Arthur", que vive nos Estados Unidos e é foragido da Justiça brasileira.

Segundo o MPF, Astério Pereira era sócio oculto em duas empresas fornecedoras de "quentinhas" à Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) - a qual ele próprio esteve à frente por muitos anos - e ao Departamento Geral de Ações Sócio Educativas (Degase).

"Em 2016 a Seap e o Degase estavam em dificuldades para pagar as empresas que forneciam quentinhas. Isso preocupou bastante os gestores da época, havia receio grande de rebeliões e problemas maiores", declarou o procurador da República José Augusto Vagos.


Para tentar contornar a crise, à época o TCE liberou R$ 160 milhões de seu fundo de modernização para pagar fornecedores dos dois órgãos.

"Só que 15% dos valores voltavam aos conselheiros do TCE, sendo que 5% ficavam com o presidente e o restante era dividido com os demais", explicou Vagos.

Segundo o procurador, "as empresas que não concordaram tiveram dificuldades em receber os atrasados".

Os conselheiros do TCE têm foro privilegiado e as investigações sobre eles - que respondem por corrupção passiva - estão fora da alçada do MPF.

Nesta quinta, 5, os procuradores ressaltaram que Astério Pereira, preso preventivamente pela manhã, irá responder pelo crime de corrupção ativa.

A denúncia diz respeito ao esquema no fornecimento de alimentação e, ao menos por ora, nada tem a ver com a atuação de Astério junto ao Ministério Público do Estado do Rio - ele é procurador aposentado - ou junto à Secretaria Nacional de Justiça.

Apesar disso, os procuradores do MPF suspeitam que Astério ajudou "Rei Arthur" a fugir a partir de informações privilegiadas. Em 2017, época em que ocupava a Secretaria Nacional de Justiça, ele teria alertado o empresário que o MPF iria solicitar sua prisão junto à Justiça de Portugal, onde ele se encontrava na ocasião. No dia seguinte, o empresário viajou aos Estados Unidos.

COM A PALAVRA, A DEFESA
O Estado tenta contato com a defesa de Astério Pereira. O espaço está aberto para manifestação.