São Paulo – A nove dias das manifestações convocadas por grupos e lideranças bolsonaristas contra o que chamam de "parlamentarismo branco" do Congresso Nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), subiu o tom nas críticas ao Executivo em palestra realizada nessa sexta-feira (6), na Fundação Fernando Henrique Cardoso, na capital paulista. Segundo o parlamentar, o "entorno do governo" age para atacar as instituições nas redes sociais.
"Não queremos um milímetro do que é responsabilidade do Executivo, mas queremos que as prerrogativas parlamentares do Congresso Nacional sejam respeitadas. Criam-se conflitos onde não existe em um país com 11 milhões de desempregados. Não podemos discutir uma coisa criada para viralizar o ódio, que é essa questão de parlamentarismo branco. Essas teses são criadas para arranjar alvos para que os presidentes da Câmara, do Senado e do Supremo sejam atacados. Isso só atrasa as soluções", disse Maia em entrevista coletiva após sua palestra.
O presidente da Câmara foi além: "Não temos os recursos e a estrutura que o entorno do governo tem para viralizar tantas fake news como tem sido feito nas últimas semanas. Desde o início o entorno do governo tem operado uma estratégia nas redes sociais para criar as instituições como inimigas da sociedade, o que não é verdade." Sobre os motivos da convocação para os atos, Maia citou como exemplo o "parlamentarismo branco". "Essas teses são criadas para que o Congresso, o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo sejam atacados", afirmou. "Eu sou contra o parlamentarismo. O Parlamento precisa dar muitos passos para recuperar a credibilidade."
Desequilíbrio
Mesmo após o acordo entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso que resultou na manutenção aos vetos ao Orçamento Impositivo e definiu uma nova partilha do orçamento, lideranças e deputados bolsonaristas mantiveram os atos e o tom agressivo contra o Congresso. "Eles inventam essas matérias para poder ter alvo. Transformam temas falsos em verdades nas redes sociais para gerar um inimigo contra o governo, como se a gente quisesse tirar as prerrogativas do presidente da República. De forma alguma", disse o parlamentar.
Maia também criticou diretamente o General Augusto Heleno, chefe do Gabinete da Segurança Institucional, que a acusou o Congresso de chantagear o Executivo. Foi após a declaração que os atos ganharam força nas redes sociais. Segundo o presidente da Câmara, Heleno deveria ser o "ministro do equilíbrio", mas se tornou o "ministro do desequilíbrio".
O anúncio do PIB pelo IBGE de crescimento 1,1% também foi alvo de Maia. "O governo prometeu muito, não entregou. Tinha uma previsão de crescimento de 2,5% e cresceu 1,1%". Apesar das críticas, Maia disse que o ministro da Economia, Paulo Guedes, é um "ponto de equilíbrio". Mesmo assim, ele insinuou que Guedes tentou jogar a culpa pela demora na aprovação das reformas no Parlamento. "O ministro Paulo Guedes disse que temos 15 semanas. Lógico, já que eles perderam o ano passado inteiro". Durante sua palestra, o presidente da Câmara voltou a criticar o ministro da Educação, Abrahan Weintraub. "É ruim um ministério daquela importância ser tratado de forma ideológica".
O evento começou com a apresentação de um vídeo da Fundação Fernando Henrique Cardoso, que criticou a "onda global de governos autoritários" e pediu "respeito às divergências. Política não é guerra". Em seguida, FHC disse que o Brasil está em um "imbróglio" e que o país está "sem rumo". "Quando o presidente não exerce o poder político, outras forças exercem", afirmou.
Movimentos mantêm manifestação no dia 15
O acordo selado entre o governo e o Congresso para manter os vetos do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que definiu como os recursos públicos serão gastos em 2020 não arrefeceu os movimentos que organizam manifestações no próximo dia 15. A possibilidade de os parlamentares imporem uma derrota ao Palácio do Planalto era um dos argumentos para a convocação dos atos. "A gente já vinha maturando essa manifestação faz tempo. O que pegou fogo foi a declaração do general Heleno", disse o coordenador do Avança Brasil, Nilton Caccáos. Na semana passada, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) gerou atrito na relação com o Congresso ao dizer que o Executivo é vítima de "chantagem" de parlamentares.
A partir daí, grupos bolsonaristas começaram a criticar a demora dos parlamentares em votar projetos do governo ou mesmo as ameaças de anular o veto que Bolsonaro impôs às emendas do relator. De acordo com o que foi aprovado, somente um deputado, o relator-geral do Orçamento, Domingos Neto (PSD-CE), definiria o destino de R$ 30 bilhões.
Após o acordo, no entanto, o poder de Neto segue alto. Mas em vez de comandar R$ 30 bilhões, ele terá influência sobre R$ 19 bilhões – o valor inclui uma reserva de R$ 1,5 bilhão. A manutenção dos vetos foi aprovada na quarta-feira, por 398 votos a favor e apenas dois contrários. Mas a votação não encerrou o debate. O governo enviou três projetos com as novas regras para a distribuição dos recursos, que devem ser votadas na próxima terça-feira.
"Não acredito que isso (a votação de quarta) vá esvaziar as manifestações. Esse era apenas um dos temas", disse Caccáos. A convocação feita pelo Avança Brasil defende pautas genéricas: "Não à chantagem do Congresso, não ao parlamentarismo branco, não às fake news diárias, respeito à Constituição Federal, respeito à divisão entre os Poderes, respeito ao resultado das eleições."
Fake News
Parlamentares se articulam para prolongar, por mais seis meses, os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. O requerimento para a prorrogação já tem as 30 assinaturas necessárias de senadores. Falta, agora, completar as 90 de deputados. O clima é favorável. A expectativa é de que esse número seja alcançado nas próximas semanas, tendo em vista a relação do Congresso com o governo, que azedou após o presidente Jair Bolsonaro compartilhar com apoiadores vídeos convocando para manifestações contra o parlamento e o Supremo Tribunal Federal (STF).