A pequena participação das mulheres na política brasileira resiste não só ao avanço delas em todos os campos da vida do país, como também ao predomínio dessas trabalhadoras nos bastidores da Justiça Eleitoral e de todo o sistema que faz acontecer o voto no país. Em Minas Gerais, a força de trabalho feminina corresponde a pelo menos 70% do emprego que serve ao Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-MG). São 151.566 mulheres, entre mesárias, magistradas, servidoras concursadas e terceirizadas, além de estagiárias.
Nas eleições de 2018, só as mesárias representaram 75% do total desses cargos. A função foi exercida por 149.258 eleitoras. O pleito começa a ser preparado bem antes do primeiro domingo de outubro. Com isso, outras 2.308 mulheres trabalham, hoje, para a Justiça Eleitoral, encarregadas de deixar tudo pronto para 4 de outubro.
Nesse grupo estão 1.445 servidoras da Justiça mineira, das quais 682 atuam nos setores da secretaria e nas zonas eleitorais de Belo Horizonte, e 763 trabalham nos cartórios das zonas eleitorais do interior. Deste último universo, 229 mulheres ocupam cargos de gestão, como secretárias, coordenadoras, chefes de seções ou chefes de cartórios.
Segundo dados do Cadastro Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são mais de 77 milhões de eleitoras em todo o Brasil, o que significa 52,6% do total de 147,8 milhões de eleitores. Apesar disso, apenas 9.204 mulheres (31,6%) concorreram a um cargo eletivo nas eleições de 2018 e só 290 foram eleitas.
As brasileiras ainda têm dificuldades de ocupar cargos de poder, ser eleitas ou ter voz ativa nas tomadas de decisões políticas. Elas ocupam 15% das cadeiras de deputados federais e senadores e detêm 14% da representação nas câmaras municipais. No Executivo, apenas um estado é governado por mulher – a governadora Suely Campos (PP), de Roraima – e 12% dos municípios têm comando feminino.
As servidoras do TRE atuam em cartórios eleitorais – executando tarefas no atendimento ao eleitor, preparação das urnas eletrônicas, processamento de dados do cadastro eleitoral e auxílio na tramitação de processos. Trabalham também em setores da secretaria do tribunal, inclusive comandados por mulheres. Marisa Mansur, de 60 anos, é servidora com mais tempo de casa do TRE-MG.
“Nem consigo me lembrar de quantas vezes deixei meus filhos em casa, não fui em reunião de escola e deixei de fazer meu trabalho de casa para poder ‘competir’ com os homens. Poder me igualar”, explica Marisa, que em 2020 completa 40 anos a serviço da instituição.
Abaixo da média
De acordo com a Inter-Parliamentary Union, fundação criada para mediar os contatos multilaterais dos parlamentares no mundo, o Brasil é um dos piores países em termos de representatividade política, ocupando o terceiro lugar na América Latina em menor representação parlamentar de mulheres. Essa taxa é aproximadamente 10 pontos percentuais inferior à média global e está estagnada desde a década de 1940. São considerados na avaliação todas os âmbitos do poder, desde as câmaras municipais até o Senado Federal.Embora existam cotas eleitorais (lei que assegura percentagem mínima de 30% e máxima de 70% de participação de determinado gênero em qualquer processo eleitoral vigente), esse mecanismo pouco tem contribuído para melhorar a atuação e a chegada das mulheres aos cargos do governo brasileiro. A aplicação de cotas vem sendo questionada quanto à sua eficácia. Isso ocorre porque há casos em que candidatas são inscritas na lista dos partidos como candidatas laranjas, ou seja, não têm interesse em pleitear um cargo político, cumprindo um simples papel de permitir que as agremiações se habilitem ao processo eleitoral.
Por Mudanças
Lançada pelo Instituto Patrícia Galvão (IPG) e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB) para as eleições municipais, a Plataforma 50-50 é voltada para a pauta feminista. O principal objetivo é contribuir para uma maior igualdade entre homens e mulheres no processo eleitoral. Para isso, os candidatos e candidatas assumem compromissos com a igualdade de gênero. A iniciativa conta com parceria do Tribunal Superior Eleitoral e da Organização das Nações Unidas – ONU Mulheres. Outras campanhas como “Desigualdade na política”, “A voz feminina precisa ser mais ouvida” e “Nenhuma mudança vem do silêncio” também foram desenvolvidas pelo Tribunal Superior Eleitoral em apoio à representatividade das mulheres na política. No Brasil, a ONU Mulheres apoia a participação política de mulheres em todos os espaços de poder, formais e não formais, garantindo a sua diversidade e o fortalecimento dos movimentos de mulheres em toda a sua diversidade, incluindo negras, indígenas, ciganas, rurais e jovens.