O presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus, rebateu as críticas do secretário de Governo, Bilac Pinto, à aprovação da emenda que estendeu o reajuste para outras categorias do funcionalismo.
Pelo Twitter, sem citar a fala do secretário na audiência pública realizada pela manhã, Patrus disse: “É errado e irresponsável querer culpar a imprensa e a Assembleia pelos equívocos da articulação do governo na tramitação do PL 1.451/20, de autoria do governador. Dizer que o que retarda a manifestação do Governo sobre este projeto, que foi discutido por mais de um ano com os representantes das categorias, é uma emenda apresentada pela Assembleia, é querer transferir responsabilidade a terceiros.”
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O secretário acusou o Legislativo de ‘descumprir’ o planejamento inicial e atribuiu à Assembleia a culpa pela lentidão na sanção do projeto de lei do reajuste. “As coisas saíram um pouco do planejamento, o governo tem a prerrogativa de veto à emenda, e acho que o fará. Se a Assembleia derrubar o veto, acionaremos a Advocacia-Geral do Estado. Se o parlamento tivesse aprovado somente o que foi acordado, não tenho dúvida que já teria sancionado”, disse Pinto.
O secretário acusou o Legislativo de ‘descumprir’ o planejamento inicial e atribuiu à Assembleia a culpa pela lentidão na sanção do projeto de lei do reajuste. “As coisas saíram um pouco do planejamento, o governo tem a prerrogativa de veto à emenda, e acho que o fará. Se a Assembleia derrubar o veto, acionaremos a Advocacia-Geral do Estado. Se o parlamento tivesse aprovado somente o que foi acordado, não tenho dúvida que já teria sancionado”, disse Pinto.
A intenção do Executivo, autor do projeto de lei original era o reajuste escalonado de 41,7% até 2022 apenas aos servidores da segurança pública. A deputada Beatriz Cerqueira (PT), por meio de emenda, propôs a extensão do aumento a outras 12 categorias de servidores, como educação, saúde, universidades estaduais e administração. Zema tem até 17 de março para sancionar ou vetar os textos.