Além desse servidor, há o casal de advogados que esteve no Reino Unido. Nessa quinta-feira, a Câmara dos Deputados cancelou pela primeira vez um evento com base no ato que restringe o acesso às dependências da casa devido à pandemia do novo coranavírus. Havia a possibilidade de a primeira-dama, Michele Bolsonaro, participar do seminário “Biblioteca como promotora da cidadania e inclusão social”. Ela estava entre os convidados.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciaram na quarta-feira a adoção de medidas para restrição do número de pessoas que circularão no Congresso devido ao novo coronavírus. Em nota, o Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região, organizador do evento, pediu desculpas pelo cancelamento e afirmou que em breve informará a nova data em que será realizado.
Rodrigo Maia (DEM-AP) assinou um ato restringindo a circulação de visitantes na Casa, proibindo a realização de sessões solenes e determinando quarentena para parlamentares e servidores que viajarem para países com transmissão do coronavírus. A medida vale também para todos os funcionários e parlamentares que tiveram contato com pessoas contaminadas pelo coronavírus.
“Os parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes na lista do MS (Ministério da Saúde), serão afastados administrativamente por 14 dias a contar do regresso dessas localidades”, diz o ato. Segundo a normativa, parlamentares devem comunicar ao presidente da Câmara. O próprio Rodrigo Maia, que retornou recentemente de uma viagem à Espanha, decidiu trabalhar em casa.
De acordo com funcionários do gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro, ele não foi informado sobre a necessidade de quarentena, mas realizou exames na quinta. Ao menos um integrante da comitiva brasileira que foi aos Estados Unidos e que é funcionário da Câmara está em quarentena. O advogado Adão Paiani, da consultoria jurídica da bancada do DEM, iniciou ontem o p'eríodo de 14 dias de afastamento administrativo.
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados suspendeu a cortesia de cafezinho como medida para evitar a disseminação do novo coronavírus. A sede do colegiado é frequentada por parlamentares, servidores e visitantes do Congresso durante todo o dia por servir rótulos de diversas regiões do país. A portaria com a restrição foi editada pela comissão ontem, e posta impressa nas portas do colegiado. Além do café expresso, o serviço de cortesia do suco de soja também foi suspenso. A permanência na antessala da comissão será autorizada apenas para quem tem reunião no local.
No Senado
As medidas do Senado para combater o coronavírus, como quarentena de parlamentares e restrição da circulação de pessoas, entrarão em vigor só a partir da publicação do ato assinado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A publicação ocorreu na tarde dessa quinta, de acordo com a assessoria da Casa. O Senado realizou ontem uma sessão solene no período da manhã. Quase todas as cadeiras do plenário estavam ocupadas. O decreto de Alcolumbre suspende esse tipo de reunião como uma medida preventiva.
Além disso, determina quarentena de 14 dias para parlamentares e servidores que tiveram contato próximo com casos e suspeitos e confirmados do novo coronavírus. O senador Jorginho Mello (PL-SC), que fez parte da comitiva presidencial nos Estados Unidos, presidiu por duas horas e meia uma audiência pública na manhã de ontem. Após a confirmação de que o secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, integrou a comitiva e foi diagnosticado com coronavírus. Após a confirmação do caso no secretário, o parlamentar ficará em casa e será monitorado.
Supremo restringe acesso
O Supremo Tribunal Federal (STF) passou a adotar uma série de medidas para evitar que ministros, servidores, colaboradores e frequentadores da Corte sejam infectados pelo novo coronavírus. Entre as ações está a restrição de participação do público nas sessões do plenário e suspensão de audiência públicas. Ontem, apenas 18 pessoas estavam na área reservada ao público no plenário, quem tem capacidade para 243 pessoas sentadas.
As sessões ficaram restritas para os advogados das partes. Audiências públicas sobre o juiz das garantias, instituido pela lei anticrime, e sobre o Marco Civil da Internet, que deveriam ocorrer na próxima semana, foram suspensas. O acesso do público externo também foi suspenso no restaurante e na biblioteca do Tribunal. Integrantes do Supremo que tenham viajado para países com casos do coronavírus e que apresentem febre e dificuldade para respirar serão considerados como casos suspeitos de infecção.