Coronavírus: Legislativo proíbe entrada de visitantes na Assembleia por tempo indeterminado

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais anunciou ontem uma série de medidas preventivas para tentar conter o avanço do coronavírus. Em entrevista coletiva, o presidente do Legislativo mineiro, Agostinho Patrus (PV), comunicou a restrição do acesso de visitantes às dependências da Casa, no Bairro Santo Agostinho, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A medida, válida por tempo indeterminado, começa a vigorar na próxima segunda-feira.

“Nós da Mesa Diretora da Assembleia definimos algumas medidas que achamos importantes, para dar nossa contribuição para que o vírus não se propague ainda mais no nosso estado. Vamos tomar algumas medidas de restrição de público. Entre elas, a restrição da entrada de visitantes na Casa. Será autorizada a entrada dos servidores, terceirizados, da imprensa e dos deputados”, disse o parlamentar. 

A vedação da entrada de visitantes altera o cotidiano da Assembleia, sempre repleta de cidadãos que visitam os gabinetes dos deputados e também acompanham o trabalho do Legislativo. A participação popular ocorrerá apenas por meio das redes sociais oficiais da Casa. Segundo o presidente, as reuniões seguirão sendo transmitidas pela TV Assembleia e pela internet.

“Vamos deixar de realizar todos os eventos que já estão ou, porventura, pudessem ser agendados no interior de Minas. As audiências públicas marcadas para a Assembleia a partir de segunda-feira não poderão contar com visitantes ou convidados. Estará restrita a presença nas galerias do plenário e das comissões, diminuindo, assim, o número de presenças na Casa”, explicou Patrus.

As atividades diárias da Assembleia também serão reduzidas, ficando restritas a reuniões ordinárias e extraordinárias de plenário e comissões. O Legislativo também proibiu viagens de servidores para países alcançados pela pandemia de coronavírus, conforme lista emitida pelo Ministério da Saúde. De acordo com o presidente da Assembleia, as mudanças não alteram a tramitação de projetos ou outros trabalhos legislativos.

“Os prazos continuam correndo da mesma forma. Os tempos de realização de reuniões e protocolos de emenda continuam iguais. Não vamos afetar em nada o funcionamento da Casa. É fundamental que ela continue a funcionar. Pior seria se tivéssemos daqui 15 ou 20 dias um número grande de parlamentares infectados, que não pudessem votar ou trazer seus discursos, opiniões ou pontos de vista a respeito dos projetos”, afirmou.

O médico Marcus Vinícius Pereira, gerente de saúde ocupacional da Assembleia, garantiu que não há nenhum caso suspeito entre deputados ou outros trabalhadores da Casa. Ele explicou que qualquer servidor que apresente sintomas de infecção pelo coronavírus ou que tenha tido contato com pessoas comprovadamente contaminadas serão avaliados e, caso necessário, preventivamente afastados.

Segundo Marcus Vinícius, serão adotadas medidas internas para reforçar a limpeza e desinfecção de espaços muito frequentados, como banheiros, elevadores e áreas comuns. Recipientes com álcool gel e equipamentos de proteção individual para trabalhadores das áreas de saúde e limpeza do prédio. Campanhas de conscientização também estão previstas.

“Nosso conhecimento científico sobre esse patógeno é pequeno. Todos os esforços possíveis serão realizados para diminuir qualquer possibilidade de aglomeração de pessoas. A letalidade do vírus não é assustadora, mas temos que evitar sua propagação”, disse o médico.