A medida, na prática, dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal de déficit primário de R$ 124,1 bilhões e suspende obrigações de redução de despesa com pessoal. Em sua justificativa, o presidente afirma que a atual situação é “sem precedentes”.
O ministro da Economia Paulo Guedes reforçou que com o estado de calamidade pública decretado, será possível ultrapassar os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal e destinar mais verbas para o combate ao coronavírus. Ele também anunciou o aumento de R$ 200 no Bolsa Família.
Além de Guedes, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, alertou: “Não é preciso ficar em pânico”. “Apesar disto, a segurança pública não pode parar já que os criminosos não param”, afirmou.
Moro afirmou que o governo estuda ampliar o fechamento das fronteiras do país por questões sanitárias. A medida seria parecida com a que ocorreu com a Venezuela, sem interferir em questões comerciais. Apesar disso, Bolsonaro afirmou que os brasileiros que estão fora do país vão ser autorizados a entrar.
O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta declarou que o país “já passou por momentos mais dramáticos”. Ele frisou que a prioridade do governo é agora trabalhar pela regulamentação da telemedicina, em razão da pandemia.
Além disso, Mandetta elogiou Jair Bolsonaro pela montagem de seu ministério. De acordo com ele isso torna “mais fácil” o trabalho de combate ao novo coronavírus.
*Estagiária sob supervisão da editora-assistente Vera Schmitz