A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai priorizar os projetos de lei que visem o combate à pandemia de coronavírus. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, após reunião dos líderes da Casa com o presidente, o deputado estadual Agostinho Patrus (PV). Os prazos de vetos e análises de requerimentos não serão alterados.

 

“Os prazos seguirão os mesmos. Nós estamos, através de um acordo de líderes, em uma forma diferente de fazer a legislação, priorizando os projetos de relevância para o enfrentamento da crise do coronavírus. Portanto, esses projetos terão não só velocidade para serem votados na Casa, mas terão a preferência na ordem de votação. É possível que eles passem à frente. Estamos finalizando o entendimento, os líderes já foram contactados e estão todos de acordo para que a Assembleia possa dar velocidade às ações que a população espera de nós”, disse o presidente, em entrevista coletiva virtual.

 

Por meio de deliberação publicada na edição de terça-feira (17) do Diário Legislativo, deputados e outros funcionários da Casa não terão a presença cobrada. Segundo Agostinho, 18 parlamentares se enquadram nesse contexto e, desde então, não comparecem à Assembleia.

 

“Na realidade, o que nós fizemos foi determinar que daqueles deputados com mais de 60 anos não seja cobrada a presença na Casa. São, ao todo, 18 deputados, e todos eles têm ficado em casa, deixado de comparecer, porque são caracterizados como uma população de risco, de alto risco de contaminação”, afirmou o parlamentar.

 

A ALMG já restringiu o acesso de pessoas à Casa. Somente parlamentares, servidores, demais funcionários e imprensa podem circular no ambiente interno. O teletrabalho e o rodízio estão sendo adotados a critério dos chefes de cada setor. A intenção, porém, é que o local seja isolado. Isso deve ocorrer depois de a Assembleia adotar a votação remota, o que já busca.

 

“Já contactamos a Câmara federal, já estamos em contato com a empresa que desenvolve o sistema lá para a Câmara, para que a Assembleia possa adotar o mesmo sistema de votação aqui também na Casa. E aí não termos necessidade de fazer reuniões presenciais, mas simplesmente através da votação a distância dos deputados”, disse. As reuniões ordinárias foram reduzidas de três para uma por semana.

 

 

 

“O Assembleia Fiscaliza está confirmado, com as reuniões confirmadas, mas agora com o tema coronavírus. É o que vamos tratar com cada um dos secretários, ouvindo do secretário da Fazenda, por exemplo, quais os investimentos Minas Gerais vai fazer; do secretário de Planejamento, o que está sendo feito, qual o planejamento para enfrentar essa crise; do secretário de Saúde, dos leitos que estão sendo abertos, como estão sendo orientados os pacientes, e assim por diante, para que possamos dar ainda mais contribuição, cobrar do poder público a atuação e, também, levar as nossas sugestões”, disse.

 

O presidente da ALMG disse ainda o que espera do governo do estado. “Esperamos e torcemos para que o governo tenha a maior efetividade possível nessas ações, para que o mineiro sofra o menos possível, corra menos riscos, e tenha uma mortalidade pequena em relação aos demais estados e em relação aos outros países da federação. Esperamos que as políticas públicas se direcionem também nesse sentido, que a atuação do governo convirja para a questão sanitária, do enfrentamento dessa crise”.

 

 

Minas Gerais faz divisa com seis estados. Um deles é São Paulo, considerado o epicentro do coronavírus no país. Agostinho disse que o fechamento dos limites estaduais pode ser sugerido ao governo na próxima semana, durante o Assembleia Fiscaliza.

 

“A questão da entrada no estado nos preocupa muito. Temos cidades que estão, Extrema por exemplo, muito mais próximas de São Paulo do que de Belo Horizonte. Se temos muitos casos na capital paulista, com certeza quem está em Extrema tem mais risco de contaminação, até porque tem uma ligação histórica, econômica, e acredito que isso o governador deva analisar. Mas, sem dúvida, é uma preocupação que a Assembleia tem e que vai colocar para os secretários a partir da próxima semana no Assembleia Fiscaliza”.

 

Segundo o boletim mais recente do Secretário de Estado de Minas Gerais (SES-MG), divulgado na tarde desta quarta, foram notificados 810 casos de infecção humana pela COVID-19. Destes, 88 foram descartados, 703 estão em investigação como suspeitos e 19 casos foram confirmados.