Senadores poderão votar propostas emergenciais pelo celular ou pelo computador. O sistema é inédito no mundo, observou o secretário-geral da Mesa Diretora do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. A casa negocia compartilhar o sistema com parlamentos na Europa e em outros países da América Latina.
"Já recebemos contato de alguns parlamentos do exterior pedindo a transferência de tecnologia a fim de que eles também possam deliberar os assuntos de interesses dos seus países", afirmou Bandeira. Câmaras legislativas de diversos países do mundo interromperam suas atividades após o avanço da doença. O Congresso de Deputados da Espanha, por exemplo, suspendeu as sessões.
Por ato da Mesa Diretora, o Senado criou o Sistema de Deliberação Remota (SDR). A plataforma foi desenvolvida pelo Prodasen (Centro de Informática e Processamento de Dados) e a tecnologia será compartilhada com outros países sem custo. Alguns componentes, como o serviço de videochamada, dependem de aplicativos de empresas privadas.
Como funciona
O sistema é um desafio para parlamentares não habituados com os aplicativos virtuais, mas, por enquanto, não houve manifestações resistindo ao formato remoto. Dos 81 senadores, 26 têm mais de 65 anos e dois já passaram dos 80. O congressista poderá acessar a plataforma pelo celular ou por meio de um computador.
Quando o presidente da Casa convocar uma sessão, os senadores receberão um aviso 24 horas antes com um endereço eletrônico para se conectarem à reunião remota. A primeira está agendada para esta sexta-feira, 20, às 11 horas. Na pauta, o decreto de calamidade pública que permitirá ao governo federal ampliar gastos para reduzir os impactos do coronavírus.
As sessões virtuais serão expressamente autorizadas em situações de guerra, convulsão social, calamidade pública, pandemia, emergência epidemiológica, colapso do sistema de transportes ou "situações de força maior". Mas somente poderão votar propostas de "caráter emergencial". Definir o que é urgente caberá ao presidente do Senado e das comissões, que também poderão realizar sessões pela internet.
A diferença da reunião remota é que os parlamentares só poderão falar dos temas pautados, e não fazer discursos fora dos assuntos deliberados. Além disso, apenas um projeto será discutido a cada sessão. A votação será feita por meio de senha de uso único a ser fornecida no momento da votação. Haverá as opções "sim", "não", "abstenção" e "obstrução". Uma imagem do senador será capturada no momento em que ele apertar o botão, evitando que outra pessoa vote por ele.
Para esta primeira votação, o aplicativo de votação ainda não está pronto. O voto será declarado verbalmente, como acontecia no Congresso antes dos painéis eletrônicos.