O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anunciou nesta segunda-feira que os valores pagos por condenados em processos judiciais serão usados no combate à pandemia de coronavírus.
Esses pagamentos, chamados de prestações pecuniárias, são realizados por pelo réus de processos em que há transações penais (quando o crime praticado é de menor potencial ofensivo e não é aplicada pena de prisão). Geralmente, os valores são aplicados em projetos sociais apresentados por entidades públicas ou privadas previamente cadastradas.
Entretanto, durante a crise mundial provocada pela Covid-19, os recursos provenientes das prestações pecuniárias serão aplicados prioritariamente no combate à pandemia. O dinheiro será utilizado na compra de materiais, equipamentos médicos, financiamento de serviços, entre outras necessidades verificadas.
Cada comarca do TJMG receberá o montante referente aos processos que nela tramitam, fazendo com que o dinheiro seja melhor distribuído em todo o estado.
“Os juízes serão acionados para encaminharem o montante referente às penas pecuniárias nas contas de suas comarcas para que esses recursos cheguem à ponta e possam auxiliar no combate e no enfrentamento desse grande drama que estamos vivendo”, afirmou o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, auxiliar da presidência do TJ e que integra a Comissão Especial de Prevenção ao Contágio pelo Covid-19.