A Assembleia Legislativa de Minas Gerais fará, nesta quarta-feira, a primeira sessão remota da história do Parlamento mineiro. E os últimos ajustes para a reunião ordinária estão sendo feitos. Nessa segunda aconteceram os primeiros testes, enquanto nesta terça outros pontos serão finalmente acertados em uma nova experimentação. A medida é somente uma das adotadas pela Casa para tentar conter o avanço do novo coronavírus no estado e no Brasil.
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11 parlamentares estão com coronavírus; confira a listaDeputado diz que está isolado em hospital, com suspeita de coronavírusALMG adia sabatina com secretários de Zema; projeto que põe Minas em estado de calamidade será votado na quartaEm primeira votação remota, Assembleia aprova decreto de calamidade pública em Minas Em sessão remota, Assembleia de Minas vota calamidade pública nesta quartaMarcelo Matte pede exoneração da secretaria de Cultura e TurismoCâmara de BH oficializa afastamento de Mateus Simões, e substituto é confirmadoAgostinho Patrus também detalhou o processo da sessão remota, inspirada nas recentes reuniões da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O presidente será o único deputado no plenário da Assembleia e terá contato com os outros parlamentares por meio de videoconferência.
“Vamos abrir a sessão, e os deputados vão se conectar ao sistema. O relator fará a leitura do seu relatório, e iniciaremos a votação, dos mais idosos aos mais novos. Cada um entra, declara o voto, a favor ou contra, e no final faremos a proclamação do resultado e abriremos a palavra, para declarar voto”, completou o presidente.
Na pauta da reunião desta quarta está o Decreto 47.891 do governo de Minas Gerais, anunciado na última sexta-feira devido à pandemia da COVID-19, que reconhece calamidade pública e estabelece medidas para enfrentar a doença. O texto chegou à Casa nessa segunda, mas as providências, como fechamento de estabelecimentos e suspensão de aulas, já vigoram sem a aprovação do Legislativo.
Outros projetos de lei poderão ser votados. Alguns textos tratam da isenção da cobrança de tarifas das contas de água e energia elétrica, além do impedimento do corte desses serviços em meio ao cenário de pandemia e isolamento social. As matérias com medidas para tentar conter o avanço do coronavírus terão prioridade na pauta.
Somente um dos 77 deputados da Assembleia de Minas está isolado com sintomas da COVID-19: o Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), que fará o teste na quinta-feira. Outros dois estão reclusos por recomendação de médicos: Doorgal Andrada (Patriotas) e Laura Serrano (Novo), que teve contato com uma pessoa infectada com coronavírus. Apesar disso, a presença de algum deles na sessão remota pode se confirmar.
A diminuição de três para uma reunião ordinárias por semana foi uma das primeiras medidas da Casa para tentar conter o avanço da COVID-19. A Assembleia também está isolada, sem a presença de populares e com o fluxo mínimo de funcionários e assessores. O Parlamento também já havia dispensado a presença de parlamentares acima dos 60 anos.
O Assembleia Fiscaliza, evento quadrimestral que recebe o secretariado de governo para prestação de contas, foi suspenso. A primeira reunião seria nesta terça-feira. “Vamos adiar o Assembleia Fiscaliza para proteger a saúde de servidores, parlamentares e secretários”, disse Agostinho Patrus.
Segundo dados do Ministério da Saúde, divulgados na noite dessa segunda-feira, 34 pessoas morreram no Brasil por causa do coronavírus. Já os casos confirmados da COVID-19 no país chegam a 1.819 (128 em Minas Gerais).