Desde que o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), testou positivo para o coronavírus, o comando da Casa passou, interinamente, às mãos do mineiro Antonio Anastasia (PSD). Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, ele detalhou o trabalho dos senadores no combate à pandemia e comentou o papel do Palácio do Planalto para a superação da crise.
Indagado sobre os questionamentos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a necessidade de isolamento social, Anastasia é enfático quanto à importância de seguir à risca as instruções da Organização Mundial de Saúde (OMS). “Sabemos que o vírus gera consequências mais graves para pessoas idosas e determinados grupos de risco. Mas quem de nós dormiria bem sabendo que pode ter sido responsável pela morte de alguém?”, questiona.
Bolsonaro tem a função de liderar o Brasil neste momento de crise, observa. “Isso não quer dizer que o presidente possa fazer o que quiser”, completa, dizendo que o chefe do Executivo deve prestar contas de suas ações aos poderes Legislativo e Judiciário e ao povo.
O senador comentou a proposta de retirar do orçamento fiscal os gastos ligados ao combate à doença. Embora simpático à ideia, Anastasia acredita que sem a participação do Planalto, de nada vale o desejo dos deputados e senadores. O chamado “orçamento de guerra” será apresentado aos congressistas na forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
“Não adianta a boa vontade do Congresso nem tão somente a alocação de recursos, se não houver um planejamento adequado e estratégico, buscando prever cenários e apontando as necessidades de cada região para o enfrentamento da pandemia”, comenta.
O mineiro é cauteloso ao falar do cancelamento das eleições municipais. Anastasia pensa que a mudança de data só deve ser discutida caso o cenário a ser enfrentado pelo Brasil nos próximos meses se agrave muito.
Como o senhor avalia a atuação do presidente Bolsonaro ante a pandemia?
Neste momento de grave dificuldade pelo qual passa nosso país, não cabe a mim, como presidente em exercício do Senado, avaliar o presidente da República. É claro que há erros, mas não é hora de apontá-los. É momento – e é isso que tenho defendido aqui no Senado – de convergência de esforços em prol de um bem maior, que é a superação desta fase difícil para preservarmos a vida, a saúde e o emprego dos brasileiros.
O presidente tem dado declarações que, de certa forma, tentam minimizar os efeitos do coronavírus sobre a saúde da população. Tais falas podem isolá-lo politicamente?
Espero que não. Independentemente de quem ocupe a cadeira, a Presidência da República é um cargo institucional e importantíssimo, que precisa ser respeitado. O chefe do Executivo tem uma responsabilidade muito grande e precisa liderar a Nação. Isso não quer dizer que o presidente possa fazer o que quiser. Pelo contrário. Exatamente por ter muita responsabilidade, ele deve prestar contas aos outros poderes e à sociedade como um todo. É momento de união de esforços, não de isolamento ou de ações pontuais e desajustadas.
As falas de Bolsonaro podem induzir a população a não cumprir o isolamento social?
A maioria das pessoas no Brasil, felizmente, parece compreender a gravidade da situação. Sabemos que o vírus gera consequências mais graves para pessoas idosas e em determinados grupos de risco. Mas quem de nós dormiria bem sabendo que pode ter sido responsável pela morte de alguém? A vida de todos vale muito. E o que queremos neste momento é justamente proteger a vida e a saúde de todos. Então temos, de fato, que continuar obedecendo às orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos especialistas em saúde pública para evitarmos a proliferação do vírus e a superlotação dos hospitais.
Como o Senado pode atuar para ajudar os estados a lidar com o vírus?
Discutindo e deliberando os projetos para combate à pandemia. Só sobre esse tema, nós oferecemos ao colégio de líderes cerca de 60 propostas para serem votadas. Na segunda-feira (hoje), vamos reunir os líderes novamente, de forma remota, para elencarmos as propostas que serão prioritárias. Especificamente quanto aos estados, apresentei uma nova proposta que cria a decisão coordenada no âmbito da Federação. O objetivo é unificar e racionalizar as ações da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de forma planejada e coordenada, em situações de emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional, como no caso da COVID-19. Com isso, vamos evitar o desperdício de tempo e de dinheiro em ações que, muitas vezes, são concorrentes e contraditórias entre si. Caberá aos líderes pautar, ou não, o projeto neste momento.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, fala em dar forma a um projeto para separar do orçamento fiscal os gastos para conter a crise do coronavírus. Qual é a sua opinião?
Essa é uma boa possibilidade. Mas, de novo, o Executivo precisa participar dessas decisões. Não adianta a boa vontade do Congresso nem tão somente a alocação de recursos se não houver um planejamento adequado e estratégico, buscando prever cenários e apontando as necessidades de cada região para o enfrentamento da pandemia e das suas consequências, tanto na área da saúde, quanto na área econômica e suas repercussões no emprego e na renda dos brasileiros.
O que o senhor pensa das medidas tomadas pelos governadores em tempos de coronavírus?
Os governos estaduais estão agindo bem, dentro de suas possibilidades, buscando orientar a população. É preciso que se preparem também, como disse, de forma planejada, imaginando cenários otimistas e pessimistas, com ações coordenadas para cada caso e região. Felizmente, conseguimos algum prazo desde o anúncio da possibilidade de pandemia até o momento atual, onde os casos começaram a aumentar, e foi possível, de alguma forma, controlar a curva e ganhar tempo para planejar essas ações. Espero que consigamos evitar o máximo de mortes possível.
No Senado, dois parlamentares que defendem o adiamento das eleições municipais para 2022. O senhor é favorável ao adiamento?
Ainda não é possível traçarmos um cenário nesse sentido. Antes dessa preocupação, nós temos de nos debruçar sobre os problemas atuais, o controle da proliferação do vírus e suas consequências, que já estão sendo graves. Haverá um baque forte na economia, por exemplo. Precisamos pensar em alternativas. É claro que, no momento oportuno, se o cenário piorar por muitos meses – e todos esperamos e precisamos colaborar e trabalhar para que isso não aconteça –, nós teremos que pensar na possibilidade de adiamento das eleições. Mas acredito que este não é o momento oportuno para essa discussão.