O presidente Jair Bolsonaro está irritado com a postura do ministro da Justiça, Sergio Moro, na crise do coronavírus. No final de semana, o presidente reclamou a interlocutores que Moro é “egoísta” e não está atuando para defender as suas posições no enfrentamento às medidas restritivas dos estados e municípios como controle da COVID-19. Bolsonaro, segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, reclama de estar desassistido juridicamente.
A irritação do presidente já é sintetizada em uma montagem que circula em grupos de WhatsApp bolsonaristas e mostra o ministro da Justiça em três versões. Na primeira foto, Moro está com uma máscara na boca. Na segunda, a proteção cobre os olhos. Na terceira, duas máscaras tapam os ouvidos.
No final de semana, em conversa com interlocutores, Bolsonaro reclamou da postura do ex-juiz da Operação Lava-Jato, dizendo que o ministro “só pensa nele” e “não está fazendo nada” para ajudar o governo na batalha que o presidente trava com os governadores.
Nas redes sociais, Moro tem se isentado de abraçar o discurso de Bolsonaro, que defende que as pessoas fora do grupo de risco voltem ao trabalho. Nesta segunda-feira, o ministro da Justiça, que já sofre pressão nos bastidores, deu seu recado no Twitter: “Prudência no momento é fundamental”.
A frase foi publicada junto com um artigo do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicado em O GLOBO, em que faz um apelo aos magistrados dizendo que “é hora de ouvir a Ciência.” Moro fez questão de destacar um trecho do texto de Fux: “Está na ordem do dia a virtude passiva dos juízes e a humildade de reconhecer, em muitos casos, a ausência de expertise em relação à COVID-19”
O governo federal tem perdido batalha considerada cara a Bolsonaro contra governadores e prefeitos. Apesar de Bolsonaro defender um isolamento vertical, somente para idosos e pessoas com doenças, os estados e municípios seguem adotando a quarentena como medida para controlar o avanço da COVID-19.
Na semana passada, a Justiça do Rio derrubou decisão de Bolsonaro de reabrir os templos e as casas lotéricas. Outra derrota foi imposta quando o ministro Marco Aurélio Melo, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu liminarmente que governadores e prefeitos podem determinar sobre as restrições de circulação de transporte. A decisão derrubou um trecho da medida provisória que restringe ao governo federal determinar o que são serviços essenciais.
No domingo, Bolsonaro disse que teve um “insight” para baixar um decreto para liberar “toda e qualquer profissão” a trabalhar. Auxiliares da área jurídica têm alertado o presidente que as decisões individuais da União, estados e municípios podem acarretar uma série de ações judiciais questionando as medidas uns dos outros. Eles tentam convencer Bolsonaro que chegar a um consenso com governadores e prefeitos é mais eficaz.
O presidente, no entanto, não está convencido. Para ele, Moro, o qual considera o mais experiente e tem mais popularidade, deveria ajudar o governo na disputa jurídica. A conclusão do presidente, segundo relatos ao Estado, é que Moro, ao optar por não buscar auxiliar o governo fora dos temas diretamente à sua pasta, demonstra atuar somente no que lhe dá capital político. Moro já assinou decretos para restringir a entrada de estrangeiros no país.
A avaliação no círculo mais próximo de Bolsonaro é que o ministro André Luiz Mendonça, da Advocacia-Geral da União (AGU), embora seja tecnicamente bem preparado, é tímido politicamente e tem ficado aquém das expectativas do presidente na guerra que se transformou a crise do coronavírus. Já o ministro Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da Presidência e responsável pela Subchefia de Assuntos Jurídicos (SAJ), mesmo tendo uma relação familiar com o presidente, tem adotado uma postura comedida. Para Bolsonaro, a parte jurídica está sem rumo.