Câmara de BH reabre as portas após período sem atividades e adota escala mínima de serviços

Após quase duas semanas fechada por conta da pandemia do novo coronavírus, a Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) reabriu as portas nesta segunda-feira, em regime de escala mínima. Apenas serviços essenciais, como manutenção, serviços gerais e protocolos estão sendo feitos na sede do parlamento da capital mineira. As sessões plenárias e as reuniões das comissões temáticas continuam suspensas. Todos os atendimentos ao público externo e o funcionamento do restaurante popular estão cancelados, por ora, até de o próximo dia 5. A Câmara publicou uma portaria que detalha as diretrizes sobre o esquema extraordinário de funcionamento.

Por conta da suspensão dos atendimentos à população, não funcionam a unidade da Câmara do Sistema Nacional de Emprego (Sine), do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). Também não estão sendo emitidas carteiras de identidade e o posto de acesso gratuito à internet está fechado.

A escala de trabalho presencial tem sido definida por cada um das diretorias do parlamento. O home office foi instituído e, assim, muitos podem exercer suas funções de casa.

Sessões urgentes serão remotas

Algumas casas legislativas Brasil afora, como a Assembleia de Minas, o Senado e a Câmara Federal, passaram a reunir seus parlamentares de modo remoto. O Estado de Minas questionou a Câmara Municipal, por meio de sua assessoria de comunicação, sobre a possibilidade de implantação de expediente parecido em Belo Horizonte. Segundo o órgão, vai haver votação a distância caso haja necessidade de analisar projetos ligados ao combate à pandemia na cidade.

Mesmo sem as atividades regulares, vereadores podem apresentar proposições enviando os documentos, por e-mail, ao setor responsável pelo protocolo de projetos.

Pandemia no legislativo

Seis dos 41 vereadores da capital foram diagnosticados com coronavírus. O primeiro a testar positivo, na semana retrasada, foi Gabriel Azevedo (Novo). Depois dele, vieram os casos de Dr. Nilton (PROS), Nely Aquino (Podemos), Bella Gonçalves (PROS), Irlan Melo (PL) e Jair Di Gregório (PP). O único dos parlamentares municipais internados por conta da COVID-19 é Jair Di Gregório. Ele está no Hospital Madre Teresa desde o último dia 22.

Dois dias após divulgar ter testado positivo para a doença, a presidente da Câmara, Nely Aquino, falou ao Estado de Minas sobre as funções do legislativo em tempos de coronavírus. Mesmo sem as atividades regulares, ela apontou o papel dos vereadores como “elo” entre a população e o Executivo.

“O importante é acompanhar as ações implementadas no município e discutir com o prefeito e os secretários medidas que possam ajudar a população”, disse, à ocasião.

 

 

 

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