O secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa informou que o déficit orçamentário em Minas pode chegar a mais de R$ 20 bilhões após a crise do novo coronavírus. A projeção foi feita em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (1º).
Barbosa contextualizou que o estado já passava por deficiência financeira desde 2018. A Lei Orçamentária Anual para 2020 começou com rombo de R$ 13,2 bilhões, mesmo antes da pandemia da COVID-19.
Barbosa contextualizou que o estado já passava por deficiência financeira desde 2018. A Lei Orçamentária Anual para 2020 começou com rombo de R$ 13,2 bilhões, mesmo antes da pandemia da COVID-19.
Como muitos estabelecimentos diminuíram o faturamento no período de quarentena, deve haver ainda um impacto negativo na atividade econômica. “Temos simulações de queda de R$ 3 bilhões a R$ 7,5 bilhões somente com o impacto do coronavírus”, sustenta. Se somado ao déficit de R$ 13,3 milhões já existente, poderia chegar a mais de R$ 20 bilhões.
Segundo o secretário, quase 90% da arrecadação do estado provêm de pagamento de tributos. “O que o estado recebe, não faz poupança e todo recurso é para pagamento de suas obrigações, e mesmo assim não tem conseguido cumprir com todas”, afirmou Barbosa.
O secretário afirmou também que há outra variável com relação aos próximos pagamentos de tributos. “Não somos capazes de avaliar o comportamento do contribuinte diante dessa crise. Não sabemos se ele vai ou não pagar os tributos. Isso traz imprevisibilidade no fluxo de caixa”, declarou.
De acordo com Gustavo Barbosa, dois setores que mais geram receita para o estado foram diretamente afetados: consumo de combustível e energia elétrica. A área de telecomunicação foi um importante setor que, segundo ele, ainda não sofreu tantos impactos.
O secretário da Fazenda informou ainda que o governo busca soluções com o Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal. “O grande impacto é o não pagamento de dívida do estado com a união, que já ocorre desde 2018. Temos que tentar outros recursos para suprir”, disse.
Outra preocupação do governo é com municípios que dependem de parte da arrecadação do ICMS, que também serão afetados. Para essa e outras questões, o governador Romeu Zema (Novo) criou um comitê paralelo que estuda os impactos financeiros em curto e médio prazos.
Sobre as possíveis medidas para apoiar empresários e trabalhadores, o secretário adiantou que o estado não teria condições de abrir mão do pagamento de impostos, mas medidas que podem gerar alívio de dívidas estão sendo avaliadas pela Assembleia Legislativa. “O estado vive de tributos, é necessário que a economia rode”, pontua.
RECURSO EXCLUSIVO PARA SAÚDE
Também em coletiva de imprensa, o secretário-geral, Mateus Simões, informou que nesta quinta-feira (2) haverá reunião com chefes de poderes para discutir a crise causada pela COVID-19.
Ele lembrou que o valor de R$ 500 milhões liberados pelo governo federal – referentes à mineradora Vale pelo rompimento da barragem em Brumadinho serão para uso exclusivo da estruturação do sistema de saúde, sem permissão para pagar o funcionalismo.
“A maior parte das medidas não tem diferença para o caixa de Minas e não traz alívio para as contas. Temos também R$ 88 milhões carimbados para a saúde que não podem sequer servir para a própria folha de pagamento da saúde”, argumenta.