Os vereadores de Itapecerica, região Centro-Oeste, aprovaram, em reunião extraordinária, a reposição salarial dos servidores do legislativo. Também sofreram reajuste o auxílio alimentação e as gratificações das comissões de licitação e controle interno. A notícia gerou repercussão negativa na cidade de pouco mais de 21,7 mil habitantes e que tem enfrentado restrições devido à COVID-19.
Pelas redes sociais, moradores revoltados protestaram contra o aumento. A justificativa de se tratar da reposição das perdas inflacionárias no ano, não foi suficiente para convencer a população. “Mesmo que seja para funcionários acho um absurdo aprovarem esse projeto diante dessa pandemia. Não é o momento certo diante do que estamos vivendo. Poderiam sim adiar”, opinou a dona de casa, Carla Elisângela Rocha.
O projeto, apresentado pela Mesa Diretora, fixa a recomposiçãoem 4,48% com base no acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre janeiro e dezembro de 2019.
Os benefícios
Servidores efetivos recebem, atualmente, R$500 por mês pelo auxilio alimentação. Já os comissionados e contratados entre R$250 e R$500. Conforme a última folha de pagamento disponível do Portal da Transparência, referente a novembro do ano passado, a câmara desembolsou no mês R$5,5 mil com o benefício.
Os servidores que integram as comissões de licitação e controle interno têm direito a R$400/mês e R$650/mês, respectivamente. Em novembro do ano passado, a despesa com as duas gratificações foi de R$2,5 mil.
O custo mensal dos 11 servidores entre efetivos e comissionados, em novembro de 2019, considerando apenas o salário, sem gratificações e horas extras, foi de R$43,6 mil.
Vereadores recuam
Com a repercussão negativa, vereadores que votaram a favor e o que optou pela abstenção recuaram e pediram ao prefeito Wirley Reis que vetasse o projeto aprovado. Foram a favor da proposta: Gleytinho do Valério (PV), Marciel (DEM), Marcone (PEN), Zezé Mariano (PSB) e Antônio Balbino (PRB). A abstenção ficou por conta de Xandy (PSC).
“Com o apoio da população que nos alertou sobre o momento inoportuno do projeto, consideramos inapropriado propor qualquer aumento de gastos durante a crise causada pela pandemia da Covid-19”, afirmaram em nota.
Votaram contra à recomposição: Dr. Sinval (PR), Téo do Boi (DEM) e Dalmo (PPS).
Sem recomposição para vereadores
Em nota, a câmara negou que a reposição beneficie também os vereadores e tratou a informações que circulam nas redes sociais como “fake news”. “Inexistiu alteração nos subsídios dos vereadores, sendo clara, inclusive, a Constituição Federal, em seu artigo 29, ao dispor que os mesmos são fixados somente de uma legislatura para outra”, informou. Os valores atuais foram definidos em 2016. Não houve alteração para a próxima legislatura.
“Quanto aos servidores públicos, houve, tão somente, revisão por perdas causadas pela inflação até o último mês de janeiro (a exemplo do que ocorre, anualmente, com o salário mínimo)”, consta na nota. A recomposição poderia ser aprovada até está segunda-feira (06) por cumprimento da lei eleitoral.
“Lamenta-se que, sobretudo em meio à situação atual, ainda sejam difundidas tantas “fake news”, ignorando disposições estabelecidas em Lei e induzindo a população em erro”.
Projeto é vetado
O prefeito decidiu, na tarde desta terça-feira (07), vetar o projeto alegando que ele entra em contradição com a situação pela qual o Brasil atravessa em razão da pandemia de coronavírus. “De forma a ofender o princípio da moralidade, mesmo que não ofenda o princípio da legalidade”, afirmou. Disse ainda que ouviu as ruas ao optar pelo veto.
(*Amanda Quintiliano, especial para o EM)