O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, foi escolhido para analisar o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para investigar as declarações do ex-ministro Sérgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
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PGR pede ao STF para apurar declarações de Sérgio MoroMoro exibe conversas em que presidente pede troca no comando da PF por investigação a bolsonaristas'É o caso de pedir impeachment', diz o jurista Miguel Reale Jr sobre denúncias de Moro contra BolsonaroMoro rebate Bolsonaro: 'Valeixo estava cansado de ser assediado para ser substituído'O pedido, no STF como Inquérito 4.829, aponta a eventual ocorrência, em tese, dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada, denunciação caluniosa e crime contra a honra.
“A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa”, aponta o procurador-geral.
“Indica-se, como diligência inicial, a oitiva de Sergio Fernando Moro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão. Uma vez instaurado o inquérito, e na certeza da diligência policial para o não perecimento de elementos probatórios, o procurador-geral da República reserva-se para acompanhar o apuratório e, se for o caso, oferecer denúncia”, conclui Augusto Aras no pedido.