O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira a abertura do inquérito para investigar as acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). A informação foi divulgada inicialmente pelo site Consultor Jurídico.
A decisão acolhe pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, e irá investigar possíveis crimes como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação e obstrução de Justiça.
O procurador-geral solicita que Moro seja interrogado e que apresente documentos sobre os fatos narrados. Para Celso de Mello, os crimes supostamente praticados por Bolsonaro podem ter relação com o exercício do mandato presidencial, o que permite a investigação, conforme previsto na constituição.
"Ontem conversei com o presidente e houve essa insistência (de mudança do comando da PF). Eu disse que seria uma interferência política e ele disse que seria mesmo", afirmou Moro.
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Acusações de Moro
Na última sexta, após anunciar sua saída do Ministério da Justiça e Segurança Pùblica, Sergio Moro fez graves acusações a Bolsonaro. Segundo o ex-ministro, o presidente teria tentado praticar uma "interferência política" na Polícia Federal, determinando a saída de Maurício Valeixo do comando da corporação e indicando outra pessoa para o cargo."Ontem conversei com o presidente e houve essa insistência (de mudança do comando da PF). Eu disse que seria uma interferência política e ele disse que seria mesmo", afirmou Moro.
O ex-juiz federal da Operação Lava-Jato contou ainda que o presidente manifestou o desejo de ter um diretor-geral com quem pudesse ter contato pessoal e manifestou o desejo de acessar relatórios. Moro, então, afirmou que não poderia concordar com tal medida, pois "não é o papel da Polícia Federal" prestar esse tipo de informação ao presidente.
"As investigações precisam ser preservadas", defendeu o ministro, resaltando que nem durante a Operação Lava-Jato houve interferências desse tipo. "Imaginem se, durante a Lava-Jato, ministros, ou a então presidente Dilma (Rousseff), o presidente Luiz (Inácio Lula da Silva) ficassem ligando na superintendência de Curitiba para colher informações sobre investigações em andamento", frisou.
Sergio Moro também contou que Bolsonaro manifestou preocupação com investigações em andamento no STF. "O presidente também me informou que tinha preocupação com inquéritos em curso no STF e que a troca seria oportuna na Polícia Federal por esse motivo", disse.
Um dos inquéritos em andamento no STF é sobre as manifestações que pediam um novo AI-5 e contaram com a participação do próprio Bolsonaro.
Um dos inquéritos em andamento no STF é sobre as manifestações que pediam um novo AI-5 e contaram com a participação do próprio Bolsonaro.
Exibição de conversas
Ainda na sexta-feira, Sergio Moro apresentou ao Jornal Nacional, da TV Globo, conversas de Whatsapp com Bolsonaro que comprovam parte de suas alegações.
Na matéria, foi exibido o "print" de um diálogo em que Bolsonaro afirma que um dos motivos para a troca do comando da PF seria o fato de investigações estarem se aproximando de deputados bolsonaristas.
A imagem, exibida no Jornal Nacional, mostra que o presidente enviou a Moro o link de uma reportagem do site O Antagonista com o título “PF na cola de 10 a 12 deputados bolsonaristas”.
Segundo Bolsonaro, a investigação seria “mais um motivo para a troca” do então diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que acabou sendo exonerado no mesmo dia.