Os impetrantes afirmam, em nota conjunta, que “essa é uma medida desesperada que parte da Mesa Diretora e de alguns parlamentares, que não se sensibilizaram com as inúmeras tentativas que fizemos sobre o risco de retorno nesse período crítico da pandemia de coronavírus no Brasil, que já matou quase 6 mil pessoas, segundo dados oficiais, e infectou mais de 80 mil brasileiros”. Segundo eles, várias tentativas de diálogo foram feitas junto à Mesa Diretora e o Colégio de Líderes, e com a própria presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB), no sentido de chamar a atenção para o perigo desse retorno, não só para os vereadores, como também para os funcionários da CMBH.
Na nota, os vereadores ressaltam que a Câmara Municipal foi um dos primeiros focos comunitários de coronavírus em Belo Horizonte, quando oito dos seus vereadores, o que corresponde a cerca de 20% do total, foram contaminados, além de funcionários.
Convocação
Para segunda-feira, foi convocada uma reunião presencial de vereadores, não levando em conta as prerrogativas desse grupo, que integram o grupo de risco e só poderão participar da reunião plenária por via remota.
Godoy, Gilson e Pedro acreditam que a Câmara possui aparato tecnológico adequado para a realização de sessões legislativas exclusivamente remotas. “Deixar para os parlamentares a escolha acerca de qual modo participar – presencial ou remotamente –, estabelece um precedente temerário neste momento de contenção da curva de contágio”, diz a nota.
Eles lembram ainda que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais está em pleno funcionamento por meio de sessões remotas, inclusive atuando com medidas de combate à epidemia. E fazem questionamentos. “Por que motivo a Câmara Municipal escolhe um caminho que desafia as orientações da ciência e do bom senso? Por que tanta pressa no retorno do trabalho presencial no legislativo municipal?”
Eles defendem, ainda, que assuntos prioritários das sessões legislativas de BH sejam para mitigar os efeitos sociais e econômicos do distanciamento social. E que a colocação de outros projetos de lei em pauta não só fere os direitos constitucionais da participação popular, como também muda o foco da urgência da pandemia, que precisa de ações urgentes do legislativo em nossa cidade.
No final da nota, os vereadores ressaltam que hoje se vive um momento de sacrifício, e que a Câmara de BH deve dar exemplo de que a flexibilização das recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS), como já apurado em outras cidades brasileiras, implicará em um aumento desnecessário de casos da doença e uma consequente sobrecarga do sistema de saúde.