Em sessão remota feita na noite deste sábado (2), o Senado Federal aprovou uma ajuda emergencial financeira a estados e municípios em função da pandemia do novo coronavírus. O texto foi aprovado por 79 votos a um. Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi o único parlamentar a votar contra.
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Após mais de oito horas de depoimento, Sergio Moro deixa Polícia FederalBolsonaristas protestam em frente à casa do ministro Alexandre de MoraesMoro dribla imprensa e manifestantes em chegada à sede da PF para depoimentoServidores: Congresso se articula para derrubar congelamento de saláriosCâmara deve liberar nesta segunda R$ 152 bi a estados e muncípiosO projeto visa apoiar estados e municípios neste período de pandemia, por causa da queda brusca na arrecadação. Aqueles que aderirem ao projeto, vão ter que congelar o salário dos servidores públicos até o fim de 2021. Apenas profissionais municipais das áreas da saúde e de segurança pública, além de civis e militares dos estados e do Distrito Federal, bem como integrantes das Forças Armadas que estejam na linha de frente do combate à COVID-19 poderão receber reajuste.
O custo previsto aos cofres da União é de R$ 120 bilhões.
Veja como será a distribuição do dinheiro
- R$ 60 bilhões de repasses da União a estados e municípios para financiar ações de enfrentamento ao coronavírus;
- Dos R$ 60 bilhões, R$ 10 bilhões terão que ir para a saúde e assistência social - sendo R$ 7 bilhões aos estados e R$ 3 bilhões aos municípios (de acordo com o tamanho da população)
- R$ 49 bilhões de economia com a suspensão do pagamento de dívidas com a União e bancos, como BNDES e Caixa;
- R$ 10,6 bilhões de economia potencial com a renegociação de contratos com organismos internacionais.