A suspensão da volta às atividades presenciais dos vereadores de Belo Horizonte tem gerado divergências entre os parlamentares. A presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino (Podemos), vai recorrer da liminar que impediu a reabertura da Casa, prevista para ocorrer nesta segunda-feira. Um dos autores do pedido — acolhido pela juíza estadual Simone Lemos Boton — Pedro Patrus (PT), por sua vez, disse que a ida à Justiça foi o "último recurso" encontrado para impedir o retorno.

Pelas redes sociais, Nely listou uma série de ações feitas pela Mesa Diretora da Câmara para evitar infecções pelo novo coronavírus, como a instalação de dispensadores de álcool gel nos ambientes, a medição da temperatura corporal das pessoas que têm acesso às dependências do Parlamento Municipal e a manutenção do regime de teletrabalho para os setores em que tal expediente for possível. Segundo ela, foram tomadas medidas para garantir o distanciamento entre vereadores durante as reuniões plenárias. 

“Todos os protocolos de segurança foram cumpridos. Os vereadores querem trabalhar, a Câmara precisa voltar. Estamos dando condições e suporte para que os vereadores participem remotamente, mas não podemos impedir a presença de quem faz questão de participar fisicamente”, diz a presidente, em vídeo publicado na internet.

Justiça foi o ‘último recurso’

Ao Estado de Minas, Pedro Patrus, autor do Mandado de Segurança Preventivo ao lado de Arnaldo Godoy (PT) e Gilson Reis (PCdoB), ressaltou que alguns parlamentares se manifestaram de forma contrária à retomada das reuniões presenciais. O tema foi pauta de uma reunião do colégio de líderes da Câmara, ocorrida no último dia 24.


“A ida à Justiça foi o último recurso que encontramos. Tentamos dialogar com a Mesa Diretora e colocar nossas posições na reunião do colégio de líderes, mas não tivemos resposta”, comentou.

No encontro, a Mesa Diretora apresentou as bases do retorno às atividades presenciais plenárias e das comissões temáticas. Nesta segunda-feira, Pedro Patrus apresentou, à Mesa, uma série de questionamentos sobre a Deliberação 7/2020, que trata da retomada. Um dos objetivos do vereador é ter acesso à ata da reunião de líderes onde o assunto foi debatido.

De acordo com ele, os vereadores não votaram, de forma oficial, a aplicação — ou não — da deliberação. “As regras já estavam postas e foram apresentadas pela Mesa Diretora. A partir daí, cada um deu a sua opinião”, explicou.


Pedro Patrus defende a continuidade das discussões de propostas para conter os efeitos impostos pela COVID-19, mas de modo remoto. A medida, na visão dele, é fundamental para preservar a saúde de todos os servidores envolvidos na rotina do local. A pauta desta segunda-feira previa a votação de dois Projetos de Lei (PLs) sem relação com o enfrentamento à pandemia. 

Reuniões especiais

Embora as atividades presenciais na Câmara de Belo Horizonte continuem suspensas, uma outra deliberação permite a realização de reuniões especiais para tratar de temas ligados à pandemia. Em tais ocasiões, parlamentares e convidados podem optar por ir ao plenário ou participar de modo remoto. No último dia 23, por exemplo, os vereadores debateram regras para o funcionamento de igrejas ante a pandemia 

Coronavírus na Câmara

Dos 41 parlamentares municipais, ao menos sete foram diagnosticados com a COVID-19. O primeiro a testar positivo foi Gabriel Azevedo (Patriotas). A presidente Nely Aquino foi outra a contrair a doença.