Definida antes da suspensão das atividades presenciais, a pauta de votação desta segunda não contou com Projetos de Lei ligados ao enfrentamento à pandemia. Uma proposta, apresentada por Flávio dos Santos (PSC), que tratava da instituição do Dia do Espírita, não foi analisada após um longo debate entre os parlamentares. Outra matéria, sobre a desafetação de um terreno no Belvedere, foi retirada antes da votação começar.
A reabertura do Parlamento Municipal estava prevista, inicialmente, para a última segunda-feira (4). Uma liminar apresentada por Arnaldo Godoy (PT), Gilson Reis (PCdoB) e Pedro Patrus (PT), contudo, impediu a volta aos trabalhos. O mandado de segurança foi derrubado na sexta-feira (8).
Godoy ressaltou que o pedido não teve como objetivo prejudicar o andamento dos trabalhos legislativos. Segundo ele, a Câmara precisa concentrar esforços no enfrentamento à COVID-19. “Devemos votar, daqui para a frente, projetos que tenham ligação com a pandemia, que busquem soluções para a saúde, o emprego e o trabalho. Que os outros projetos fiquem para depois e que, agora, a gente trate apenas de questões da pandemia, como a Assembleia Legislativa e o Congresso Nacional têm feito”, destacou.
“Se a gente pode fazer nosso trabalho de casa, qual o motivo de estar na Câmara Municipal? Isso não faz sentido e coloca a vida da população em risco”, questionou Bella Gonçalves (PSOL).
Um dos sete vereadores a testar positivo para a COVID-19, Jair Di Gregório (PSD), criticou a liminar, apresentada por parlamentares que compõem o campo da esquerda. Ao protestar contra o pedido, ele chegou a chamar o colega Gilson Reis, que havia lamentado o fechamento da Casa, de “mentiroso”.
“A Mesa Diretora tomou todas as precauções possíveis para que o trabalho desta Casa não parasse, e nós trabalhamos remotamente. A esquerda conseguiu a liminar com mentiras. Se eles não falassem mentiras no pedido, não conseguiriam a liminar. Graças a Deus, nosso Departamento Jurídico apresentou as verdades à Justiça”, acusou o parlamentar, que foi internado em março por conta de complicações em decorrência da infecção.
A fala do parlamentar, que classificou os argumentos apresentados na liminar como “falácias”, gerou protestos de Bella e Gilson. O vereador do PCdoB comparou a postura do colega à forma como o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem se portado no enfrentamento ao novo coronavírus.
Gabriel Azevedo (Patriota) e Irlan Melo (PSD), outros vereadores diagnosticados com a doença, também discordaram do pedido que estendeu por uma semana o fechamento da Câmara. Na semana passada, Pedro Patrus disse, ao Estado de Minas, que a ida a Justiça foi o ‘último recurso’ encontrado pelo grupo.
Retomada do comércio
Além de comentar a liminar, Jair di Gregório foi um dos parlamentares a defender o retorno às atividades comerciais. Ele cobrou, do Executivo municipal, formas de retomar, gradualmente, a reabertura das lojas.Outros vereadores, como Preto (DEM) e Reinaldo Gomes (MDB), também se manifestaram favoravelmente ao retorno. Em sua fala, Preto alegou que pequenos comerciantes estavam sofrendo consequências dos impactos econômicos impostos pela interrupção ocasionada pela pandemia.
Medidas sanitárias
A reunião foi comandada por Nely Aquino (Podemos), que preside a Câmara Municipal. Ao abrir a sessão, ela listou uma série de medidas preventivas tomadas para impedir a disseminação do vírus, como a adoção do teletrabalho por parte dos vereadores compõem os grupos de risco.Nely mencionou, ainda, a obrigatoriedade da higienização das mãos com água e sabão antes da entrada no plenário. Nos corredores da Câmara, foram instalados dispensadores de álcool gel.
No chão do plenário, foram colocadas marcas com o objetivo de reforçar a necessidade do distanciamento entre os presentes. No espaço destinado à Mesa Diretora, grupo responsável pelos trâmites da reunião plenária, além de Nely, esteve apenas o Secretário-Geral, Carlos Henrique (PTB).