O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) disse na noite dessa segunda-feira que vai apresentar um projeto de lei na Câmara dos Deputados para anular o decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que amplia os serviços essenciais em meio à pandemia do novo coronavírus. O texto prevê o funcionamento de academias, barbearias e salões de beleza, além de estabelecimentos como bancos, farmácias, supermercados e lotéricas.
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Bolsonaro nega ter ameaçado Moro de demissão e diz que entregou 'fita bruta' ao STFBolsonaro inclui academias, barbearias e salões de beleza como serviços essenciaisBolsonaro vai aumentar lista de serviços essenciaisCOVID-19: Instagram oculta postagem de Bolsonaro com informação falsaAumento de gastos pessoais de Bolsonaro não tem a ver com a ChinaA inclusão das atividades foi publicada na noite dessa segunda, no Diário Oficial da União. Para o presidente, a abertura dos três tipos de comércio é questão de “saúde e higiene”. Os estabelecimentos, de acordo com o chefe do Executivo, funcionarão conforme as normas do Ministério da Saúde.
“Saúde é vida. Quem tá em casa como sedentário, está aumentando o colesterol, problema de stress, entre outros. Se ele puder ir em uma academia, de acordo com as normas do Ministério da Saúde, ele terá uma vida mais saudável. Até mesmo a questão do cabeleireiro. Fazer as unhas e o cabelo, por exemplo, é até uma questão de higiene”, disse Bolsonaro.
A decisão, porém, pegou o ministro da Saúde Nelson Teich de surpresa. Ele ficou sabendo do novo decreto a partir de jornalistas, durante uma entrevista coletiva. “Esse ministro da Saúde é uma nulidade. Ele soube por jornalistas do decreto assassino de Bolsonaro que tornou academia e salão de beleza atividade essencial. Fantoche”, disse Freixo.
Apesar da decisão, Bolsonaro voltou a frisar que “a decisão de fechar os comércios pertence aos respectivos governadores ou prefeitos, segundo decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)”.
De acordo com números do Ministério da Saúde, divulgados nessa segunda-feira, 11,5 mil pessoas já morreram por causa da COVID-19 no Brasil. O país também tem 168 mil casos confirmados, com taxa de letalidade em 6,8%. O Brasil é o sexto em número de mortes pelo novo coronavírus, segundo levantamento da Universidade John Hopkins, nos Estados Unidos.