Pouco mais de um ano após ser afastado do Conselho de Itaipu por uma decisão judicial, o ex-deputado federal gaúcho Carlos Marun (MDB) foi reconduzido, nessa sexta-feira, ao posto, pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ministro-chefe da Secretaria de Governo durante a gestão de Michel Temer, Marun foi nomeado para o conselho em 31 de dezembro de 2018, último dia de mandato do ex-presidente.
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Publicado no Diário Oficial da União (DOU), o decreto que determina o retorno do gaúcho ao Conselho de Itaipu é assinado por Bolsonaro. O mandato de Marun como conselheiro está previsto para durar até 16 de maio de 2024.
O afastamento de Marun, determinado pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), foi baseado na Lei das Estatais, que impede a participação de ministros em conselhos de empresas administradas pelo Estado. Em setembro, contudo, a liminar foi derrubada. O conselho é responsável por administrar a hidrelétrica de Itaipu, localizada entre Foz do Iguaçu, no Paraná, e Cidade do Leste, no Paraguai. São seis conselheiros brasileiros e seis paraguaios.
Ministro e outro ex-deputado são nomeados
O decreto de Bolsonaro autoriza, ainda, a entrada de Bento Albuquerque, ministro de Minas e Energia, no Conselho de Itaipu. Outro indicado ao grupo é o ex-deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA). Ele foi investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre um suposto favorecimento financeiro recebido da empreiteira Odebrecht. O inquérito foi concluído sem que indícios de crimes fossem encontrados.
Os novos nomes já compõem o quadro de conselheiros disponíveis no site de Itaipu. O decreto assinado pelo presidente vai ao encontro da aproximação do governo com o Centrão, grupo que detém a maioria dos parlamentares no Congresso. Os partidos do bloco têm recebido cargos na administração federal.