O documento, enviado à promotoria local, alega que a cidade tem registro de casos confirmados de COVID-19 e se baseia no avanço da doença em Minas Gerais para pedir, em caráter de urgência, a manutenção “da suspensão das aulas e o fechamento de todas as escolas da rede de ensino,garantindo, assim, a proteção à saúde e à vida de todos/as trabalhadores/as, alunos/as e toda a população por meio da manutenção do isolamento social recomendado pela Organização Mundial de Saúde”. O vereador Marcos da Luz (PT) também assina o ofício.
“Espero a atuação do Ministério Público para que preserve a vida das pessoas no momento mais difícil de contaminação em nosso país e no estado. Não há embasamento científico para a decisão do prefeito”, comentou a deputada.
Segundo dados da própria prefeitura de Coronel Fabriciano, incluídos no ofício, a cidade tem no momento 21 casos confirmados, sete curados, 229 em análise e nenhuma morte causada pela doença.
Na sexta-feira (22/5), o prefeito do município, Marcos Vinícius Bizarro (PSDB), confirmou a retomada das aulas presenciais em cinco escolas municipais da cidade para essa segunda-feira, 25 de maio.
A proposta da prefeitura é dividir os alunos em dois grupos, para diminuir a quantidade de pessoas nas salas. Metade teria aulas segunda, quarta e sexta-feira, e outra metade terça e quinta-feira, invertendo a ordem na semana seguinte. A medida contempla apenas alunos do 6º ao 9º ano.
Em 14 dias, a Secretaria de Governança Educacional prevê uma avaliação do impacto da medida para decidir, em conjunto com a Secretaria de Governança da Saúde, se manterá as aulas ou suspenderá novamente.
No total, seriam cinco escolas reabertas no município, somando 1.484 alunos, ou 17,29% dos estudantes da cidade, segundo a prefeitura local. Em nota, a Secretaria de Governança Educacional esclarece que “a decisão está amparada em Decreto Municipal e foi aprovada em audiência do Comitê Gestor de Crise Covid-19, terça, 19, na Câmara de Vereadores” e que “A medida foi tomada após cumpridas todas as determinações relativas ao Coronavírus, como o isolamento social, a vacinação do principal grupo de risco que são os idosos e a preparação da estrutura de saúde para um eventual aumento do número de casos graves”.
O texto ainda diz que “Coronel Fabriciano ainda não teve nenhum caso passível de internação e os pacientes diagnosticados que ainda estão em quarentena são acompanhados rotineiramente”.