Parlamentares da Rede, do PDT e do PSB entraram com representações no sábado, 23, no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República pedindo que sejam abertos inquéritos para apurar possíveis crimes cometidos pelos ministros Abraham Weintraub (Educação), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) durante a reunião ministerial de 22 de abril.
Um requerimento contra o general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) também foi enviado, mas não tem relação com a reunião: foi motivado pela nota que o ministro divulgou em seu Twitter criticando o envio, pelo ministro Celso de Mello, do STF, de notícias-crime contra o presidente Jair Bolsonaro para análise da PGR.
Após o parecer do procurador-geral, Augusto Aras, o decano poderá pedir busca e apreensão do celular pessoal do presidente e do seu filho, vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Os requerimentos são assinados pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e pelos deputados Joenia Wapichana (Rede-RR), André Figueiredo (PDT-CE) e Alessandro Molon (PSB-RJ).
Weintraub, Salles e Damares são alvo dos pedidos de investigação após declarações tornadas públicas com a divulgação do vídeo da reunião de 22 de abril, por decisão de Celso de Mello, no inquérito que apura suposta tentativa de interferência de Bolsonaro na Polícia Federal, apontada por Sérgio Moro ao deixar o Ministério da Justiça.
Na gravação, o ministro da Educação pede a prisão dos integrantes do STF e se refere aos ministros como "vagabundos".
Damares Alves, na mesma linha, pede que governadores e prefeitos sejam colocados na cadeia por medidas tomadas para combater a disseminação do novo coronavírus.
As falas de Weintraub e Damares foram classificadas pelos parlamentares como "demonstrações graves de descaso pela democracia".
Celso de Mello já havia apontado "aparente prática criminosa" na conduta do ministro da Educação.
Impeachment
Ricardo Salles, por sua vez, sugeriu na reunião ser preciso aproveitar a "oportunidade" que o governo federal ganha com a pandemia da doença para "ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas".
O pedido contra Salles argumenta que, em suas falas, o ministro demonstrou dolo ao atacar "regras de um meio ambiente sustentável e desprezo pelo princípio da precaução ambiental" e apresentou "conduta incompatível com o cargo".
Também no sábado, o deputado federal Célio Studart (PV-CE) afirmou que pretende protocolar nos próximos dias um pedido de impeachment de Salles após as falas do ministro do Meio Ambiente na reunião.